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O Ministério da Saúde confirmou o repasse, nos próximos 15 dias, de meio milhão de reais para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. O valor atende demanda defendida pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) em Brasília e vai possibilitar a compra de medicamentos para tratamento de pacientes, além da aquisição de material hospitalar de uso único como seringas, agulhas e luvas.

“Fico surpreso pelo grande número de atendimentos realizados na Santa Casa de Fortaleza mesmo com recurso escasso. O professor Luiz Marques, diretor da unidade, é um verdadeiro militante da saúde pública que se empenha enfrentando gargalos financeiros. Com essa verba extra a instituição ganha fôlego para investir em outros setores ampliando o atendimento e beneficiando o cidadão”, diz Forte.

A unidade realiza aproximadamente 4 mil atendimentos por mês. Recebe pacientes tanto da capital cearense quanto dos municípios vizinhos (Caucaia, Aquiraz, Cascavel, Aracati, Horizonte e Itapipoca), conta com 281 leitos e 13 especialidades.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que até o fim da tarde de hoje (20), 86 bairros da capital já encontram-se com abastecimento normalizado, após a paralisação programada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva na estação de tratamento de água do Gavião. [+] Leia Mais na Sala de Imprensa

Em nova decisão liminar proferida nesta sexta-feira (20/4), a Justiça do Trabalho do Ceará determinou a abertura dos postos de combustíveis nos feriados em todo o estado. A decisão, do desembargador Francisco José Gomes, restabelece a vigência da convenção coletiva de trabalho de 2017 celebrada entre o Sindipostos (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará) e o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará), até que norma coletiva posterior seja firmada. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 100 mil por dia.

A convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos havia expirado em dezembro 2017. Após sucessivas tentativas de acordo, patrões e empregados não conseguiram chegar a um consenso para firmar a convenção coletiva de 2018, o que deixou em aberto a regulamentação para o funcionamento dos postos aos feriados. Diante do impasse, o sindicato dos patrões (Sindipostos) ajuizou mandado de segurança solicitando a abertura dos estabelecimentos nos feriados.

O desembargador Francisco José Gomes já havia concedido liminar para garantir funcionamento dos postos de combustíveis apenas no feriado da Semana Santa, esperando que a categoria envolvida encontrasse um bom termo nas negociações, antes que se chegasse o feriado seguinte, qual seja, o dia 21 de abril.

Porém, em audiência de mediação ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará na quinta-feira (19/4), com a presença de representantes das categorias econômica e laboral, bem como do Procurador do Trabalho Francisco Vasconcelos Júnior e o Procurador da República Oscar Costa Filho, as partes não chegaram a um acordo.

Além das questões trabalhistas envolvendo o tema, tramita no Ministério Público Federal procedimento administrativo para apurar os impactos da suspensão do funcionamento dos postos e a possível formação de cartel na fixação de preços dos combustíveis.

"Todo o imbróglio aqui tratado resulta pura e simplesmente da incapacidade das entidades patronal e laboral de fecharem o acordo coletivo de trabalho para o ano de 2018, valendo destacar que já avançamos a passos largos para o 5º mês do ano e não se tem a celebração do tão almejado pacto", ressaltou o magistrado em sua decisão.

Por considerar a situação excepcional, uma vez que envolve atividade essencial à sociedade, a decisão do desembargador foi "no sentido de determinar a abertura dos postos nos dias feriados, desde que assegurados todos os direitos previstos na última convenção coletiva de trabalho, até que novo instrumento venha a substituí-la".

Com informações do TRT/CE

 

A Linha Sul do Metrô de Fortaleza terá reajuste no valor da passagem a partir de segunda-feira (23). A passagem inteira passa a custar R$ 3,40 e a meia passagem estudantil custará R$ 1,70.

Diante da necessidade de atualização tarifária e com objetivo de manter o valor do bilhete dentro dos padrões praticados no transporte rodoviário, a Cia optou por igualar a tarifa da Linha Sul à menor tarifa praticada no sistema de ônibus metropolitano, mantendo a mesma política adotada nos últimos reajustes.

Com suas 19 estações, 24.1 Km de trilhos, e percorrendo três cidades (Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba), a Linha Sul constitui importante meio de integração da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em 2017 foram transportadas 6,5 milhões de pessoas, número 19% maior que os 5,4 milhões transportados no ano anterior.

Após reportagem do GLOBO informando que o reajuste dos planos de saúde individuais ficará em 13%, citando estimativas do mercado, a Agência Nacional de Saúde de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que “ainda não há uma definição sobre o percentual de reajuste que poderá ser aplicado pelas operadoras nesse tipo de contrato para o período de maio de 2018 a abril de 2019.”

Segundo o órgão regulador, o índice máximo para o reajuste dos planos individuais deve ser divulgado até junho, “ após consulta prévia ao Ministério da Fazenda, conforme determina a legislação do setor”.

A agência diz que o percentual informado é meramente especulativo e se baseia em fontes do mercado e não encontra respaldo em informações oficiais.

No ano passado, o reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais e familiares foi de 13,55%, contra uma inflação de 2,95% (medida pelo IPCA). Esses contratos representam cerca de 20% do mercado da saúde suplementar, com nove milhões de usuários.

Para os 31 milhões de beneficiários atrelados aos planos coletivos empresariais o reajuste é firmado a partir da livre. Em 2017, foram registrados aumento das mensalidades em até 40%.

Com informações O Globo

Depois do enorme sucesso da ação Happy Hour Azul em parceria com SKOL, que ofereceu a cerveja em voos com duração de mais de 1 hora entre 10 cidades brasileiras durante o verão, a companhia aérea anuncia que a ação fará parte de seu serviço de bordo regular. A única companhia aérea brasileira a oferecer itens gratuitos em seu serviço de bordo fará as viagens serem ainda mais prazerosas ao disponibilizar a cerveja gelada para seus clientes.

 “Nós de SKOL queremos sempre arredondar os momentos de nossos consumidores, deixando-os mais divertidos. Por que não fazer isso durante uma viagem de avião? Todo lugar é lugar para se tomar uma cerveja gelada, fazer novos amigos e viver horas muito mais agradáveis”, afirma Kim Moraes, gerente de marketing de SKOL.

Além da cerveja, fazem parte do cardápio de bordo snacks como batata chips, amendoim japonês e biscoito integral de queijo que, inclusive, servem como ótimo acompanhamento para a degustação da bebida. Os passageiros poderão também aproveitar a TV SKY ao vivo.

A cerveja Skol – em embalagens de 269ml (latinha) – será servida de quarta a sexta-feira, em horário de Happy Hour, que vai das 17h às 21h e em voos acima de 1 hora de duração. O serviço acontecerá nas aeronaves Embraer 190 e 195 e Airbus A320 em voos entre dez cidades servidas pela Azul. As localidades contempladas são: São Paulo (Congonhas, Guarulhos e Viracopos), Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro (SDU), Salvador e Vitória.

 

Com informação da A.I

Nos próximos dias, os vereadores de Fortaleza vão votar o Projeto de Lei 204/2018, que regulamenta os aplicativos de mobilidade na cidade. O PL, no entanto, prevê sérias restrições aos motoristas parceiros, prejudicando a mobilidade dos fortalezenses.


Entre os impeditivos está a restrição de idade máxima do veículo em 5 anos, medida que pode tirar a renda de mais de 10 mil motoristas parceiros da Uber em Fortaleza e afetar diretamente centenas de milhares de usuários. Simulações realizadas pela Uber a partir de dados de milhões de viagens realizadas em Fortaleza apontam que, se implantada, essa limitação deixaria o sistema muito mais caro e ineficiente, causando impactos significativos para os motoristas parceiros e para os usuários.

A estimativa da empresa é que o limite resultaria em um aumento de até 80% no valor cobrado aos usuários pelas viagens e o tempo médio de espera por um carro dobraria.
Esse tipo de medida prejudicaria, principalmente, motoristas parceiros e usuários das regiões periféricas da cidade, onde há menos opções de transporte, quase nenhum táxi e a idade veicular é particularmente mais alta. No lugar de melhorar a mobilidade em Fortaleza, essas restrições tornariam o transporte por aplicativos uma realidade para poucas pessoas de maior poder aquisitivo.

A proposta de 5 anos também vai na contramão do que grandes cidades brasileiras estão determinando como limite de idade veicular em regulações aprovadas recentemente.

Ao tentar encaixar uma nova tecnologia em regras ultrapassadas, que impedem que milhares de motoristas parceiros usem a Uber para gerar renda, o PL vai deixar as viagens mais caras e com maior tempo de espera para os usuários que confiam no serviço para se locomover na região metropolitana.

A Uber acredita que a regulamentação da mobilidade precisa levar em conta os benefícios que os novos modelos podem trazer às cidades, sem tentar encaixar a inovação em regras antigas. Novos serviços trazem novos desafios, que precisam ser resolvidos pensando sempre no futuro - e não adicionando burocracia e onerando a população.

 

Com informação da A.I

Prossegue até esta sexta-feira (20), no hall da sede do Poder Legislativo, a exposição “Celebrando Fortaleza - 292 anos”, promovida pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).

O acervo conta com 60 fotografias históricas da capital cearense. Além de fotos raras da Praça da Estação, Theatro José de Alencar, Passeio Público, Parque das Crianças e Avenida Beira Mar, os visitantes também podem conhecer as antigas sedes do Poder Legislativo cearense.

O primeiro edifício foi localizado na atual Praça da Sé, na rua Direta do Palácio, em frente à Igreja Matriz, palco das sessões do Conselho Provincial. Foi construído em 1829 e funcionou até meados de 1850. No dia 7 de abril de 1835, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abria os trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo cearense. Cumpria-se o Ato Adicional de 1834, que criava as Assembleias Provinciais, origens das Assembleias Legislativas.

A segunda sede foi na Intendência Municipal, em 1856, localizada na Praça do Ferreira. Posteriormente, essa área foi demolida para permitir o crescimento da praça. Em 1871, foi concluído o Palácio Senador Alencar, localizado entre as ruas São Paulo, General Bezerril, Floriano Peixoto e travessa Morada Nova. O edifício abrigou a sede da Assembleia Legislativa até 1977. No prédio, também funcionaram a Faculdade de Direito, Tribunal de Contas do Estado, Biblioteca Pública, Instituto do Ceará, Liceu do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral. Em 1990, o espaço foi restaurado e passou a ser sede do atual Museu do Ceará.

No dia 10 de maio de 1977, o Poder Legislativo ganhou sua atual sede, o Palácio Adauto Bezerra, localizado na avenida Desembargador Moreira. O presidente do Malce, Osmar Diógenes, conta que a Assembleia do Ceará "é uma das poucas do Brasil que têm sua história contada através do tempo, e o Malce busca constantemente recompor, preservar e recuperar a história do Legislativo cearense".

 

Com informação da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta segunda-feira (23), às 15h, sessão solene pelos 30 anos de fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Administração de Imóveis Comerciais, Residenciais, Flats, Imobiliária e Limpeza Pública do Estado do Ceará (Seeaconce), comemorados em 20 de abril de 2018.

A solenidade, que atende a requerimento da presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Augusta Brito (PCdoB), vai acontecer no Plenário 13 de Maio.

Segundo a parlamentar, o Seeaconce desenvolve um extenso trabalho junto aos trabalhadores, desde a legalização e reconhecimento da categoria até as conquistas atuais. “Desde sempre, a solidariedade, a luta dos outros trabalhadores e a construção de um país melhor, de justiça social, democrático e soberano, estão presentes na história do sindicato”, enfatiza.

A Seeaconce foi criada em 1987, para atender a necessidade de organização dos funcionários em seus locais de trabalho. No ano seguinte, aentidade foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

A partir daí, o sindicato obteve conquistas importantes, como a primeira convenção dos trabalhadores terceirizados do Ceará, com reconhecimento dos primeiros pisos dos trabalhadores, além do 5 de outubro instituído como dia da categoria. Os empregados também conquistaram direito a vale-alimentação, auxílio-creche, entre outros benefícios.            A entidade conta hoje com duas subdelegacias, em Sobral e Juazeiro do Norte.

 

Com informação da Assembleia Legislativa

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