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O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.

A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou, no primeiro trimestre, 142 expulsões de agentes públicos por atuarem de forma contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003.

Foram ao todo 120 demissões aplicadas em funcionários efetivos; 18 contra aposentados; e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não consideram as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais.

Os dados constam do levantamento mensal da CGU, divulgado hoje (20).

A corrupção foi o principal motivo para as expulsões, com 89 casos, o que corresponde a 63% do total. Em segundo lugar, com 44 casos foram os afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Entre as demais razões de afastamento estão as por negligência e por participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Por meio de nota, a CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão “valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

Ao todo já foram 6.857 expulsões de servidores desde 2003. Desse total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As unidades federativas com maior número de punições foram o Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; o Distrito Federal, com 804, e São Paulo, com 745.

A pasta com maior quantidade de expulsões foi o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), seguido pelos ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ).

Agência Brasil

As notícias falsas ganham cada vez mais força nas redes sociais, e de acordo com um estudo realizado pela Universidade de São Paulo, o maior transmissor das fake news são os grupos de família no WhatsApp. Isso mesmo, no aplicativo de conversas sempre tem um parente que divulga informações que deixam aquela pulga atrás da orelha.

A pesquisa foi feita pelo Monitor de Debate Político no Meio Digital e recebeu questionários respondidos, na internet, por mais de 2,5 mil pessoas. Como referência, os pesquisadores utilizaram as informações replicadas sobre a vereadora do Rio de Janeiro que foi morta no último mês: supostas fotos dela com o traficante Marcinho VP, e também que ela teria ficado grávida dele. O estudo conseguiu identificar as dimensões da distribuição, mas não a origem do conteúdo.

O jornalista Diego Iraheta, especialista em identificar fake news, explica o significado do termo.

“Uma fake news é toda informação que é compartilhada sem as pessoas saberem qual é a sua origem. E essa informação, quando ela foi produzida, seja um áudio no WhatsApp, uma corrente, uma mensagem que as pessoas começam a divulgar e espalhar com uma grande velocidade, essa informação não foi checada. Então, uma fake news pode ser um boato, uma mentira que foi arbitrariamente pensada, por exemplo, por um político para atacar seu adversário.”

De acordo com a pesquisa da USP, 916 pessoas receberam mensagens que relacionavam a vereadora ao traficante. Dessas, mais da metade responderam ter recebido o conteúdo nos grupos de família do aplicativo, 32% em grupos de amigos, 9% em grupos de colegas de trabalho e outros 9% por mensagens diretas.

O goiano Carlos Ricardo Vasques enfrenta situações de fake news no grupo da família. Ele conta que, na maioria das vezes, o parente acredita e defende a notícia que compartilhou.

“Parece que as pessoas acreditam nisso, tem algo que hipnotiza e elas esquecem de enxergar a verdade. E quando você argumenta e tenta mostrar que a notícia não é verdadeira, a maioria das respostas que a gente vê e acha engraçado é que ‘ah, eu vi no noticiário, eu vi no jornal à noite’. Sendo que a gente está sentado na sala assistindo ao mesmo noticiário.”

Na pesquisa, a maior parte de respostas foram de mulheres com mais de 20 anos.

Após reportagem do GLOBO informando que o reajuste dos planos de saúde individuais ficará em 13%, citando estimativas do mercado, a Agência Nacional de Saúde de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que “ainda não há uma definição sobre o percentual de reajuste que poderá ser aplicado pelas operadoras nesse tipo de contrato para o período de maio de 2018 a abril de 2019.”

Segundo o órgão regulador, o índice máximo para o reajuste dos planos individuais deve ser divulgado até junho, “ após consulta prévia ao Ministério da Fazenda, conforme determina a legislação do setor”.

A agência diz que o percentual informado é meramente especulativo e se baseia em fontes do mercado e não encontra respaldo em informações oficiais.

No ano passado, o reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais e familiares foi de 13,55%, contra uma inflação de 2,95% (medida pelo IPCA). Esses contratos representam cerca de 20% do mercado da saúde suplementar, com nove milhões de usuários.

Para os 31 milhões de beneficiários atrelados aos planos coletivos empresariais o reajuste é firmado a partir da livre. Em 2017, foram registrados aumento das mensalidades em até 40%.

Com informações O Globo

Mais de 3.800 municípios brasileiros já aderiram ao programa Internet para Todos. Esse número equivale a 70% das cidades brasileiras. Por meio do programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), será possível ter internet com alta velocidade em locais sem conectividade atualmente.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que, em breve, as antenas que levarão banda larga aos municípios serão instaladas.

“A partir de maio, o governo federal, com o apoio das prefeituras, começa a implantar gratuitamente a rede de antenas que vai levar a banda larga, a internet para localidades que não tenham conectividade.”

Os prefeitos que desejarem participar do programa deverão assinar um termo de adesão, em que são definidas a infraestrutura básica e as condições para a participação no programa Internet para Todos.

No documento, deverão ser indicadas as localidades que podem ser atendidas para receber as antenas e ter acesso ao sinal de internet. Lembrando que o programa não vai oferecer conexão gratuita para os moradores dessas localidades, e sim, preços reduzidos.

A Telebras vai ser a responsável pela análise das localidades e iniciará a busca e o credenciamento de empreendedores e pequenos empresários, que serão os responsáveis por comercializar o serviço de internet em cada município.

A conexão da internet vai ser feita pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que contou com investimentos de R$ 3 bilhões.

Com informações Agência do Rádio Mais

O Ceará é o terceiro maior exportador de bebidas do Brasil em 2018. Os dados são de estudo do Centro Internacional de Negócios da FIEC, com base em informações do Mdic. O estado fica atrás apenas de São Paulo e Paraná.

De acordo com o estudo, as vendas externas do setor não seguiram o ritmo de crescimento nacional (21,8%), mas exibiram um aumento de 2,7%, saindo de US$ 16,9 milhões para US$ 17,3 milhões no acumulado entre 2017 e 2018. Já nas importações, o estado exibiu queda considerável de 50,6%, em relação ao ano anterior, bem acima da média nacional que foi de 20,9%.

O destaque das exportações fica por conta da água de coco que representa sozinha quase 60% do total de bebidas vendido. Os sucos mostram sua importância no setor e possuem três dos cinco principais produtos exportados.

Destaque para o suco de acerola que exibiu um aumento de 380%, em relação ao ano passado, chegando à marca de US$ 2,8 milhões exportados apenas no primeiro trimestre desse ano.

Principal destino das exportações cearenses no total, como pode-se constatar no Ceará em Comex – Abril, os EUA também são o principal destino das exportações de bebidas, com US$ 11,3 milhões em 2018, esse valor representa 65% do total. O setor cearense importa das Filipinas 97% do total.

 

Com informação do G1

A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade nesta segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as empresas demitam seus empregados para, em seguida, recontratá-los como trabalhadores intermitentes, que recebem apenas por hora trabalhada.

Editada pelo governo uma semana depois de a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrar em vigor, em novembro, a MP precisaria ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para ser sancionada pelo presidente até segunda, mas não há mais tempo.

O governo até pode editar a mesma medida provisória, mas só daqui a um ano. A partir de segunda, qualquer mudança na reforma, seja para resgatar os pontos da MP ou introduzir outra alteração, deve ser feita via projeto de lei comum, segundo o advogado trabalhista Alan Balaban. Eventuais projetos precisam ser propostos, votados nas duas Casas e sancionados pelo presidente.

Para o trabalhador, o recomendado é entender bem quais regras passam a valer a partir de segunda para descobrir se elas terão algum impacto no seu emprego.

A MP da reforma trabalhista foi resultado de uma promessa feita pelo governopara conseguir aprovar mais rapidamente a nova legislação, no ano passado.

Quando o texto da nova CLT já tinha sido aprovado pela Câmara, senadores discutiam fazer ajustes por não concordar com alguns pontos dela. Se o Senado fizesse qualquer mudança, o texto teria que voltar para a Câmara para ser analisado novamente.

Para evitar esse atraso, o governo propôs um acordo: se os senadores aprovassem a reforma como estava, faria essas mudanças depois, por meio de vetos e de uma medida provisória.

Os senadores aceitaram e aprovaram a reforma sem mudanças. O governo não vetou nenhum ponto, mas editou a MP. Uma medida provisória, porém, só tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Para de fato virar lei, é preciso que, dentro desse período, ela seja votada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.

Mas não houve interesse dos parlamentares governistas em aprovar a MP, e a base aliada não se mobilizou para votá-la.A questão também esbarrou na oposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Responsável por pautar as votações, ele já se manifestou diversas vezes contra a MP.

Veja abaixo os principais pontos que a MP tinha ajustado e saiba como eles ficam agora.

Trabalho intermitente (sem horário fixo)

O que diz a reforma trabalhista: a reforma criou uma nova forma de contratação, chamada de trabalho intermitente, em que os funcionários não têm garantido tempo de trabalho mínimo e ganham de acordo com as horas ou dias de serviço. O funcionário pode ser chamado para trabalhar ou não. Por outro lado, pode trabalhar para mais de uma empresa.

O que dizia a medida provisória: pela MP, uma empresa não podia demitir um trabalhador com contrato normal e recontratá-lo imediatamente como intermitente. Para fazer isso, teria que esperar pelo menos 18 meses. 

Como ficará: como não haverá mais restrições, a empresa poderá demitir os funcionários e, em seguida, recontratá-los como intermitentes. 

Grávida em lugar que faz mal à saúde

O que diz a reforma trabalhista: mulheres, grávidas podem trabalhar em locais insalubres (que fazem mal à saúde) de grau mínimo ou médio, a não ser que apresentem um atestado médico recomendando que sejam afastadas do emprego.

O que dizia a medida provisória: as grávidas não podiam trabalhar em locais de insalubridade mínima ou média, a menos que apresentassem um atestado médico liberando isso. O atestado devia ser de um médico de confiança da funcionária, e ela devia apresentá-lo se quiser. A empresa não podia forçar que ela trabalhasse em local insalubre.

Como ficará: Grávidas poderão trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima. Para serem afastadas desses locais, precisarão de um atestado médico. No caso da insalubridade de grau máximo, o trabalho das gestantes é vetado.

Mulheres que estão amamentando poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, média ou mínima, exceto se apresentarem veto em atestado médico. 

Jornada 12x36

O que diz a reforma trabalhista: libera para qualquer atividade a jornada em que o empregado trabalha por 12 horas, e descansa nas 36 horas seguintes, chamada 12x36. Esse tipo de jornada pode ser estabelecido por acordo individual escrito, além de por acordo ou convenção coletiva.

O que dizia a medida provisória: a MP tirava a possibilidade de a jornada 12x36 ser definida em acordo individual entre o funcionário e seu patrão. Era necessária a negociação do sindicato dos trabalhadores com os patrões --a única exceção era o setor de saúde (hospitais e clínicas, por exemplo).

Como ficará: Jornadas 12x36 serão permitidas para todos e poderão ser definidas em acordo entre funcionário e patrão. 

Valor do dano moral

O que diz a reforma trabalhista: o valor que o trabalhador tem direito a receber por dano moral, se entrar com uma ação trabalhista, foi limitado. Esses valores variam de, no máximo, três a 50 vezes o salário do funcionário, dependendo do grau da ofensa (de leve a gravíssima).

Essa medida foi atacada por críticos da reforma que disseram que funcionários com melhores salários teriam direito a receber uma indenização maior do que os demais, mesmo que a ofensa fosse a mesma.

O que dizia a medida provisória: com a MP, a referência para calcular a indenização deixava de ser o salário do funcionário e passava a ser o valor máximo do INSS (R$ 5.645,80 em 2018). Os valores iam a até 50 vezes o valor do teto (R$ 282.290), dependendo da gravidade da ofensa. 

Como ficará: Volta a valer o valor da indenização por dano moral atrelado ao salário do trabalhador. 

Autônomos

O que diz a reforma trabalhista: os trabalhadores autônomos não são considerados empregados da empresa, mesmo que prestem serviços exclusivamente para ela.

O que dizia a medida provisória: o contrato de serviço do autônomo não podia ter uma cláusula de exclusividade. Ele podia trabalhar para apenas uma empresa, mas, ainda assim, não seria considerado empregado dela. Se existisse subordinação dele em relação à empresa, porém, podia ser caracterizado o vínculo de emprego.

Como ficará: sem a MP, o autônomo não será considerado empregado da empresa nem se houver relação de subordinação ou se existir cláusula de exclusividade.

Validade para quem já está empregado

O que diz a reforma trabalhista: o texto aprovado pelo Congresso não deixava claro se as mudanças afetavam trabalhadores que já estavam empregados com carteira assinada, ou apenas os contratos feitos após a entrada em vigor das novas regras, em 11 de novembro.

O governo e entidades de empresas, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), afirmaram que a validade era para todos, mas especialistas em direito tinham opiniões diferentes sobre a questão.

O que dizia a medida provisória: a MP esclarecia que a reforma valia para todos os trabalhadores, inclusive os que já estavam empregados antes de ela começar a valer.

Como ficará: não se sabe. Como a reforma não deixa claro, a sua validade ou não para quem já estava empregado volta a ser discutida e pode ser alvo de questionamentos judiciais.

 

Com informação do UOL

Após as quatro mortes confirmadas pelo vírus influenza H1N1 no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) orientou que os municípios cearenses iniciem nesta sexta-feira, 20, a imunização dos grupos prioritários, antecipando o início da campanha de vacinação contra o vírus, prevista para começar na próxima segunda, 23.

Os 24 casos confirmados pela Sesa da doença no Ceará fizeram a população do Estado ficar assustada, principalmente com as notícias espalhadas nas redes sociais. A coordenadora de Imunizações da Sesa, Ana Vilma, disse, em entrevista à edição desta sexta, 20, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), contudo, que não há motivo para pânico. “Queremos acalmar a população e dizer que, se a pessoa adoecer, existe uma medicação eficaz para o H1N1”, comenta.

O vírus influenza é uma infecção viral aguda do sistema respiratório, de elevada transmissibilidade e distribuição global. Uma pessoa pode contraí-la várias vezes ao longo da vida e, em geral, tem evolução autolimitada. Porém, em alguns casos, pode evoluir para uma forma grave. Os vírus influenza são transmitidos facilmente por pessoas infectadas ao tossir ou espirrar.

Existem três tipos de vírus influenza: A, B e C. O tipo C causa apenas infecções respiratórias brandas, não possui impacto na saúde pública, não estando relacionada com epidemias. O vírus influenza A, caso do da gripe H1N1, e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus influenza A responsável pelas grandes pandemias.

A vacinação é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações. Neste ano, ocorre a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, entre os 23 de abril e 1º de junho. No Ceará, no entanto, a data inicial da campanha foi antecipada para hoje, motivada também pela grande procura da população por vacinas em clínicas particulares.

Segundo a coordenadora de Imunizações da Sesa, para a primeira etapa, o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de 600 mil doses para vacinar os grupos prioritários no Ceará, o que corresponde a 30% do total de vacinas que serão disponibilizadas para o Estado vacinar cerca de 2,28 milhões de cearenses, enquadrados dentro dos grupos prioritários. “Teremos vacinas para todas as pessoas dos grupos prioritários”, lembra Ana Vilma.

A distribuição para os municípios do Ceará, explica a coordenadora de Imunizações, ocorre na mesma proporção em que o Ministério da Saúde distribui a doses para os Estados. Assim, como o Estado receberá, até a próxima segunda-feira, 23, 30% da meta da vacinação, a Sesa vai repassar 30% da demanda que cada cidade do Estado necessita.

Quem deve se vacinar

• Crianças de 6 meses a menos de 5 anos;

• Idosos com 60 anos ou mais;

• Gestantes;

• Mulheres com até 45 dias pós-parto;

• Doentes crônicos;

• Trabalhadores da saúde;

• População Indígena;

• Adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas;

• População carcerária e funcionários do sistema prisional;

• Professoras de escolas públicas e particular;

Como prevenir

• Higienizar as mãos com água e sabonete antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz e após tossir, espirrar ou usar o banheiro;

• Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies contaminados;

• Proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) boca e nariz, ao tossir ou espirrar, para evitar disseminação de aerossóis;

• Pessoas com sintomas, como febre acompanhada de tosse ou dor de garganta com início dos sintomas nos últimos 7 dias, devem evitar contato com outras pessoas suscetíveis, em aglomerações e ambientes fechados;

• Manter os ambientes ventilados;

• Indivíduos que sejam casos suspeitos ou confirmados devem ficar em repouso, utilizar alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos;

• Gestantes devem buscar o mais rápido possível o serviço de saúde, caso apresentem sintomas de síndrome gripal;

Ana Vilma ressaltou mais uma vez que a população não deve entrar em pânico e nem correr para as unidades de saúde logo no primeiro dia da vacinação. “Nenhum município tem capacidade de vacinar toda a sua população em um único dia”, finaliza. 

Confira no anexo, ao final desta publicação, a entrevista completa com a coordenadora de Imunizações da Sesa, Ana Vilma.

Governo quer começar simplificação tributária pelo PIS/Cofins em maio. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 25 emissoras do Interior do Estado), Carlos Silva traz mais informações. Confira no anexo abaixo:

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