Fortaleza, 18 de maio de 2012
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Governo Federal deixa de investir R$ 1,04 bilhão no Pronasci

Cerca de R$ 2,1 bilhões estavam programados para serem gastos em 2011, porém apenas R$ 1,1 bilhão, foram desembolsados.

Por: Renata Paiva

Em 2011, o governo federal deixou de investir R$ 1,04 bilhão no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que desde 2007 pretende enfrentar a criminalidade e a violência.

No total, cerca de R$ 2,1 bilhões estavam programados para serem gastos no ano passado, porém apenas 50,5%, equivalente a R$ 1,1 bilhão, foram desembolsados. Os valores contrariam a promessa de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área, feita pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010.

Em julho de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidade na fiscalização dos convênios, e a inexistência de critérios de inclusão nos convênios do Pronasci no Ceará, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio grande do Sul.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$775 milhões, sendo que, desse total, R$771 milhões foram executados.
 

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