O Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta terça-feira (10) liminar ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) que suspende os efeitos da Lei da Ficha Limpa e libera o parlamentar para se candidatar à reeleição em outubro.
Segundo informações do portal G1, em 2008 Camarinha foi condenado por improbidade administrativa a ficar inelegível por cinco anos.
Ele foi acusado de ter celebrado convênios num total de R$ 130 mil, sem preencher os requisitos legais, na época em que era prefeito do município de Marília, interior São Paulo.
A defesa do deputado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a sentença e ao STJ, mas essa última apelação ainda não foi julgada.
Na última semana, o deputado também teve o registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral de SP, com base na ficha limpa.
Ao conceder a liminar, o ministro do STJ Benedito Gonçalves entendeu que a ação foi julgada pelo Tribunal de Justiça do estado sem avaliar a culpa ou a intenção do agente público. Segundo Gonçalves, esses elementos são necessários para caracterizar a conduta de improbidade.
A medida pode beneficiar 06 deputados estaduais e 04 federais cearenses condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
(Com informações do portal G1)
Fortaleza, 18 de maio de 2012
Google
Windows Live
Delicious
Facebook



Comentários
hoje sinto vergonha de
hoje sinto vergonha de comentar sobre "politica" que na realidade deveria ser "policia". já passou da hora, temos que mostra toda nossa indignação com esses corruptos, acorda brasileiros vamos unir-mos, e resgatar no peito o orgulho de ser brasileiros.
Lamento a situaação
Lamento a situaação brasileira, fico triste em ver tanta violencia em todos os aspectos como seja: corrupção exagerada, falta de segurança, educação muito pobre, saúde é uma situação lamentavel, pessoas morrendo sem esplicação, enfim é uma calamidade. Agora no meu ponto de vista o maior culpado de tudo isso é a falta de JUSTIÇA, a impunidade tomoiu de conta isso é lamentavel, porque digo o Judiciário é porque até aonde eu vejo é único poder que tem força suficiente para condenar ou obsolver. Diante do exposto deixo aqui uma pergunta temos nossos filhos e filhas quando eles nção confiam em seu própio pai em quem vão confiar?. O que quero dizer o JUDIÁRIO é o próprio pai desta NAÇÃO tão querida. Por favor reflitam.
É triste, é lamentável, é uma
É triste, é lamentável, é uma vergonha...... Fico me perguntando pra onde vai a credibilidade do povo brasileiro...Não da pra levar nada a sério. Descaso total.....
Infelizmente as Leis em nosso
Infelizmente as Leis em nosso País só serve para alguns e a população é que sofre com a má qualidade dos candidatos que estão soltos por aí e o pior é que alguns desses ainda conseguem se eleger.
Como cidadã desejo de verdade
Como cidadã desejo de verdade que a Lei seja cumprida. Porém, não posso concordar que a aplicação da Lei seja sinonimo de injustiça. No quadro dos candidatos cearenses, há quem teve todas suas contas como prefeito, aprovadas pelo TCM, em três mandatos. E, agora poderá ficar de fora por causa de uma injustiça, uma perseguição politica!
Abaixo a injustiça.
A lei precisa ser cumprida. Mas, ela não pode negar o direito de defesa de quem verdadeiramente pode se defender, sem que sua defesa fira os interesses do povo!
Discordo que pessoas que respondam por improbidade administrativa - desde que seja comprovado o mal uso da máquina - tenham o direito a candidatura. Mas, aquelas, que cometeram atecnias, e que seguramente seu erro não for pra beneficios individual... A ESTES TODO O DIREITO A CANDIDATAR-SE. E POR UM CEARÁ MAIS JUSTO... NOSSO POVO HAVERÁ DE ELEGÊ-LOS.
Isso não é aminesia. E sim a justiça se cumprindo!
Se a lei da ficha limpa não
Se a lei da ficha limpa não vigorar mesmo,de nada valeu o empenho daqueles que deram o máximo de se para moralizar a coisa pública e tirar de circulação os políticos corruptos e desonestos que se dão de bem às custas da fragilidade da maioria dos eleitores que não tem esclarecimento suficiente para dizer não a essa corja de vagabundos que não tem zelo pela patrimômio público e só querem se dar de bem no exercício de seus mandatos.
Esse é o bom e querido STJ,
Esse é o bom e querido STJ, até Maluf tem chances agora!!!
É brincadeira...
É brincadeira...
Não tem jeito mesmo, o
Não tem jeito mesmo, o eleitor que tem que fazer sua parte.
Eu pessoalmente não voto nenhum ladrão desses...
No Brasil, é assim. Dá-se um
No Brasil, é assim. Dá-se um jeito para tudo. Menos para cuidar da saúde, educação, segurança, emprego, moradia, salário mínimo,...enfim se fosse ficar aqui relatando, meus dedos iriam quebrar de tanta falta de vergonha desses nossos administradores de lei e de Brasil.
Comentar