Fortaleza, 18 de maio de 2012
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TSE pode ampliar cobrança de gastos com nova eleição a governadores

Ministros discutem a possibilidade de aplicar a mesma regra utilizada à prefeitos cassados.

Por: Renata Paiva

Após firmar convênio  com a Advocacia Geral da União (AGU) para cobrar de prefeitos cassados gastos com eleições suplementares, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem a possibilidade de aplicar a mesma regra aos casos de possíveis governadores cassados.

No total são 12 governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo questionados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder, são eles: Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Omar Aziz (PMN-AM), Tião Viana (PT-AC), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Teotônio Vilela (PSDB-AL), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e André Puccinelli (PMDB-MS).

A Justiça Eleitoral realiza eleições suplementares sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por prática de alguma irregularidade ou crime eleitoral. Isso porque a condenação gera anulação do próprio resultado do pleito.

*Com informações Poder Online

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