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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou hoje (20) que duas medidas provisórias que tratam de recursos para a área de segurança pública devem ser publicadas na próxima semana. Segundo o ministro, uma das medidas trará recursos novos "vultosos" para a pasta e a outra definirá recursos previsíveis e carimbados para a segurança pública.

"Essas medidas provisórias devem estar saindo na semana que vem, e teremos recursos novos. Não me pergunte o valor, porque cabe ao presidente da República dizer isso. E vamos ter também, daí para frente, recursos carimbados que darão a previsibilidade orçamentária", disse, na solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saad.

O ministro Jungmann explicou que os recursos novos serão repassados aos estados por meio de contratos de gestão, com metas de resultados como redução de índice de mortalidade, melhoria na formação dos policiais, fornecimento de dados hoje indisponíveis e a criação de corregedorias independentes para as polícias.

Apesar de não revelar quanto será liberado pelas MPs, o ministro adiantou que cerca de R$ 230 milhões a R$ 250 milhões serão destinados à Polícia Federal, para aprimoramentos da estrutura e equipamentos. "O dinheiro vai ser liberado assim que o Congresso Nacional aprovar a medida provisória, que terá prioridade, segundo articulações que temos mantido com o presidente da Câmara [dos Deputados], Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira".

Intervenção federal
Em seu discurso, o ministro Jungmann afirmou que a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro já produziu resultados que podem ser comemorados, como mudanças no treinamento de policiais e reequipamento das corporações.

O ministro comentou a prisão de mais de 150 pessoas em uma festa que supostamente teria sido organizada por uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro. Grande parte dos presos não tinha antecedentes criminais, mas Jungmann disse que, apesar disso, não houve exageros na prisão.

"Esses que não tinham antecedentes criminais precisam explicar o que estavam fazendo lá, em uma festa de milicia, em uma festa de bandido. Para mim, não ter antecedentes criminais não quer dizer que eles possam ser liberados".

O ministro alertou que as autoridades brasileiras têm "prendido muito e prendido mal", porque, segundo ele, jovens que cometeram crimes como roubo e furto e sequer foram condenados formam grande parte da população carcerária do país, que já é a quarta maior do mundo.

"Temos uma realidade prisional que é uma tragédia. Se é a juventude que está sendo levada, então, nós, sociedade, todos nós, somos os recrutadores dos soldados do crime organizado. Porque se o sistema penitenciário é controlado pelo crime organizado, e nós estamos jogando centenas de milhares de jovens nesse aparelho, evidentemente somos gerentes de recursos humanos desse recrutamento".

Com Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por improbidade administrativa. Assinado pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, o inquérito vai apurar se houve o pagamento, pelo grupo Norberto Odebrecht, de “vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro [cunhado de Alckmin] e de Marcos Antonio Monteiro [que coordenou financeiramente a campanha de Alckmin], a título de caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral”. A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões na campanha de 2014.

Por meio de nota, a assessoria do ex-governador informou que “vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado”, diz a nota. “Registre-se que os fatos relatados já estão sendo tratados pela Justiça Eleitoral, conforme determinou o Superior Tribunal de Justiça”.

A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”. “[A Odebrecht] Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, disse a construtora.

Com Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (20) que a Caixa Econômica Federal libere R$ 315 milhões para efetivar um contrato de financiamento com o estado do Piauí. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo estado. Na petição, o Executivo local, que é governado pelo petista Wellington Dias, alegou dificuldades para liberar os recursos do empréstimo com a União, que,será usado para custear reformas em rodovias e obras de saneamento básico. Segundo o governo estadual, o Piauí foi única unidade da federação que fez o pedido de financiamento, mas não conseguiu formalizar o contrato.

Ao decidir a questão, Fachin pediu que o banco apresente o cronograma de desembolso do valor em 72 horas após ser notificado da decisão. "É relevante que as partes processuais do polo passivo não declinaram motivos com suficiente força técnica para explicar a demora na transferência de recursos, previamente aprovados de forma geral e impessoal aos Estados-membros, de muita relevância à persecução de uma finalidade especialmente relevante para o desenvolvimento nacional e a autonomia federativa", argumentou o ministro.

Com Agência Brasil

A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez, em desdobramento da Operação Lava Jato. Desta vez, o ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão Nosso – deflagrada no mês passado, que revelou ramificação da organização criminosa em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Cabral responde por corrupção passiva por, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ter aceitado promessa e recebido pelo menos R$ 1 milhão do então secretário da Seap, o coronel reformado da Polícia Militar César Rubens Monteiro de Carvalho, e do ex-subsecretário Marcos Vinicius Lips, que também viraram réus. Mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o então secretário à época renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, de propriedade de Carlos Felipe Paiva, outro denunciado no esquema.

Propina para Cabral

Um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas. Segundo a denúncia, para receber a propina, Carvalho utilizava duas empresas das quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e Comércio de Mármores. O sócio dele é Marcos Lips, apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central da organização criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, foi procurado pela reportagem e respondeu por meio de nota que, assim como as anteriores, a nova denúncia do MPF "não atribui qualquer conduta direta ao ex-governador, apenas supõe o seu consentimento com a atuação de terceiros". A nota diz ainda que Cabral nunca tomou conhecimento de "qualquer desvio de conduta por parte dos agentes públicos ligados à Seap ou a outro órgão do seu governo".

Com Agência Brasil

O deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE), a convite da JPSDB Fortaleza, esteve na sede do regional do partido, na noite dessa quinta-feira (19), falando sobre a Participação da Juventude na Política. O parlamentar fez uma retrospectiva aos anos 70 relembrando da luta dos jovens cearenses pela democracia e disse que o Brasil precisa avançar nas reformas para acabar com os privilégios.

Sobre o Ceará, o deputado Danilo Forte lamentou que 965 mil jovens “não estejam na escola e nem no trabalho”. Enquanto isso, o governo do estado gastou ano passado R$ 130 milhões em propaganda. Disse que o governo Camilo Santana não tem nenhuma grande obra para apresentar e que o governo trata mal as pequenas e micro-empresas que representam 84% do total.

Danilo citou como exemplo de gestor o ex-governador Tasso Jereissati, hoje senador, que “personifica esse sentimento de mudança”. Danilo defendeu que o debate sobre a atual conjuntura política deve ser disseminado, mesmo tendo consciência que o momento é difícil devido à decepção da sociedade provocada pelo crescimento da corrupção originada pelas grandes negociatas políticas. 

Para ele, a conjuntura política nacional é frustrante, mas não é adepto da omissão. “Odeio omissão. A pessoa tem que ter sua opinião, ter atitude e sou um ufanista pelo Brasil”, enfatizou.

O vereador de Fortaleza, Plácido Filho (PSDB), aproveitou o mote e lembrou que os jovens se omitem da política e perdem oportunidade de avançar na participação política. O deputado federal completou: “Na política não tem espaço vazio. E o momento agora é o da juventude”.

 

 

Após reportagem do GLOBO informando que o reajuste dos planos de saúde individuais ficará em 13%, citando estimativas do mercado, a Agência Nacional de Saúde de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que “ainda não há uma definição sobre o percentual de reajuste que poderá ser aplicado pelas operadoras nesse tipo de contrato para o período de maio de 2018 a abril de 2019.”

Segundo o órgão regulador, o índice máximo para o reajuste dos planos individuais deve ser divulgado até junho, “ após consulta prévia ao Ministério da Fazenda, conforme determina a legislação do setor”.

A agência diz que o percentual informado é meramente especulativo e se baseia em fontes do mercado e não encontra respaldo em informações oficiais.

No ano passado, o reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais e familiares foi de 13,55%, contra uma inflação de 2,95% (medida pelo IPCA). Esses contratos representam cerca de 20% do mercado da saúde suplementar, com nove milhões de usuários.

Para os 31 milhões de beneficiários atrelados aos planos coletivos empresariais o reajuste é firmado a partir da livre. Em 2017, foram registrados aumento das mensalidades em até 40%.

Com informações O Globo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), encerra neste final de semana visita oficial ao Japão. Ele destacou a contribuição do intercâmbio entre legislativos para estimular maior integração e troca do País com o Brasil. Também fizeram parte da delegação brasileira os senadores dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). Essa foi a primeira vez que uma comitiva de senadores brasileiros participou do programa de intercâmbio, promovido pela Câmara de Conselheiros nipônica que ocorreu entre 14 e 20 de abril.

Durante esse período, o presidente do Senado defendeu o incremento das relações bilaterais, principalmente na economia, em diversas ocasiões. Em reunião na sede da Federação das Indústrias do Japão (Keidanren). Eunício conversou com o presidente da Keidanren, Masami Iijima, e falou para uma plateia de 30 empresários japoneses representantes das maiores multinacionais do país. No foco do encontro, a recuperação da economia brasileira.

“Em 2015 e 2016, o Brasil enfrentou uma forte recessão, que felizmente já ficou para trás. E esta é a boa notícia que me traz aqui hoje. Em 2017, o Brasil retomou a trajetória de crescimento econômico: o PIB evoluiu 1% no ano passado, e as projeções indicam um crescimento próximo de 3% neste ano, e outros 3% em 2019”, disse o presidente do Senado.

Ao traçar um quadro de que a recessão está “superada” e a economia “destravada”, o presidente do Senado convidou os empresários japoneses a investirem no Brasil como uma excelente oportunidade de negócios.

“O Brasil se assenta sobre uma plataforma extraordinária de recursos naturais, tem um gigantesco mercado interno, e um potencial incomparável de sucesso entre os países em desenvolvimento. Como não perceber as potencialidades de um país em que a idade média dos brasileiros é de cerca de 29 anos, e onde há, hoje, mais de 105 milhões de pessoas economicamente ativas?”, argumentou.

Visitas

Na programação, Eunício também foi recebido pelo imperador Akihito, quando conversaram sobre a amizade entre os dois povos e aproveitou para reforçar a necessidade de aumentar a integração entre Brasil e Japão.

O presidente do Senado também se encontrou com os presidentes do Legislativo no país: Chuichi Date, da Câmara dos Conselheiros, o Senado japonês, e Tadamori Oshima, da Câmara dos Representantes, a Câmara dos Deputados japonesa. A cooperação econômica e a intensificação das relações humanas entre Brasil e Japão foram o tema das conversas.

“Cerca de 180 mil brasileiros vivem e trabalham no Japão, contribuindo para a economia japonesa com sua força de trabalho nas fábricas. Além de pagarem seus impostos, se constituem novos e ávidos consumidores dos produtos e da cultura japoneses, integrando-se com sucesso à sociedade japonesa”, destacou o presidente do Senado na ocasião.

Eunício Oliveira tratou da oferta de melhores condições de vida para a comunidade brasileira no Japão. Entre as medidas que podem levar mais conforto, está a atuação de orientadores bilíngues nas escolas para facilitar a integração dos alunos que falam português e estão aprendendo o novo idioma.

O presidente do Senado também se reuniu com Taro Aso, vice-primeiro ministro, ministro das Finanças e presidente da liga parlamentar Brasil-Japão. Eles conversaram sobre as oportunidades de investimento no Brasil, tendo em vista a estabilização da economia, o controle da inflação e a expectativa de crescimento brasileiro em cerca de 3% neste ano e em 2019.

Hiroshima

 Ainda dentro da programação, Eunício e a delegação brasileira estiveram no Parque do Memorial da Paz de Hiroshima. No local foi lançada a bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, em 6 de agosto de 1945.

“Como presidente do Congresso Nacional do Brasil e como representante do povo brasileiro, me comprometo juntamente com meus colegas aqui presentes a envidar todos os esforços políticos possíveis para impedir que trágicos acontecimentos como o que ocorreu aqui e em Nagasaki, há 73 anos, nunca mais se repitam na história da humanidade. Que o século XXI seja o século da paz. E que Deus nos proteja a todos!”, escreveu Eunício no livro de mensagens do Museu do Memorial da Paz. Na ocasião, a comitiva se uniu ao prefeito de Hiroshima, Kazumi Matsui, para a cerimônia da oferenda floral e em seguida, ouviram o relato de Yoshiko Kajimoto, sobrevivente à explosão da bomba atômica.

 

Com informações Assessoria de Comunicação

Sexta, 20 Abril 2018 10:41

Eunício homenageia vítimas de Hiroshima

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) – que integram a delegação de parlamentares brasileiros em visita oficial ao Japão – estiveram nessa quinta-feira, 19, no Parque do Memorial da Paz de Hiroshima. O local é dedicado às vítimas da bomba atômica que devastou a cidade em 6 de agosto de 1945 durante a 2ª Guerra Mundial.

"Como presidente do Congresso Nacional do Brasil e como representante do povo brasileiro, me comprometo juntamente com meus colegas aqui presentes a envidar todos os esforços políticos possíveis para impedir que trágicos acontecimentos como o que ocorreu aqui e em Nagasaki, há 73 anos, nunca mais se repitam na história da humanidade. Que o século XXI seja o século da paz. E que Deus nos proteja a todos!", escreveu Eunício no livro de mensagens do Museu do Memorial da Paz.

No monumento erguido em homenagem às vítimas, o presidente do Senado e os demais senadores se uniram ao prefeito de Hiroshima, Kazumi Matsui, para a cerimônia da oferenda floral. Em seguida, ouviram o relato de Yoshiko Kajimoto, sobrevivente à explosão da bomba atômica. Ela tinha 14 anos quando Hiroshima foi atingida e contou como foi sua luta para se recuperar dos ferimentos e do pós-guerra numa cidade destruída e com milhares de pessoas sem emprego, sem assistência médica e sem perspectivas de futuro.

Com informações da Agência Senado

O ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio, confirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tentou interferir nas investigações da Operação Lava Jato, conforme aponta a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Serraglio, Aécio o teria pressionado tentado emplacar um delegado federal "de sua preferência para investigar suas ações delituosas". Aécio teve a denúncia feita pela PGR acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e virou réu pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o Blog Poder em Jogo, do Jornal O Globo, na época da formulação da denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria sustentado que Serraglio, que deixou o ministério em março do ano passado, foi substituído após pressões feitas por Aécio e outros parlamentares.

"Já se descortinam algumas das razões, de alto nível político-partidário, que instabilizaram minha permanência na pasta", disse Serraglio. Ainda segundo ele, "pressões semelhantes advieram do senador Renan Calheiros (PMDB), ex-presidente do Congresso Nacional, multi-investigado pela Polícia Federal".

Com informações do Jornal O Globo

Lideranças políticas estaduais do PSDB voltaram a se reunir nessa quinta-feira, 19, sob o comando do senador Tasso Jereissati (PSDB). Na reunião, o parlamentar tucano descartou que vai concorrer ao Governo do Ceará, assim como o deputado estadual Capitão Wagner (PROS), que deve pleitear uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano. Tasso e o PSDB estadual, contudo, deve apostar no nome do general do Exército Guilherme Teóphilo, que recentemente filiou-se a sigla. O assunto foi destaque no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior) desta sexta-feira, 20, entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida.

O encontro ocorrido nessa quinta, reuniu nomes da oposição do PSDB estadual, como o ex-governador Lúcio Alcântara, o ex-senador Luiz Pontes, o presidente estadual do PSDB, Francini Guedes, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e os deputados estaduais Carlos Matos (PSDB), Roberto Pessoa (PSDB), Fernanda Pessoa (PSDB) e Capitão Wagner, que compõe a bancada do PROS na Assembleia Legislativa. Todos os presentes tinham o mesmo objetivo: debater sobre as eleições ao Governo do Estado neste ano e sobre quem será o candidato da oposição.

A filiação do General Guilherme Teóphilo ao PSDB foi apresentada, oficialmente, na reunião, assim como a sua possibilidade de disputar o Governo do Estado. O general, que é carioca, mas descendente de cearenses, é um dos nove generais do Exército Brasileiro com quatro estrelas. Seu nome é o mais forte para disputar o pleito de outubro ao Governo do Estado pela oposição. Teóphilo tem grandes serviços prestados a nação e grande experiência na área da Segurança, que deve centralizar as atenções nas eleições deste ano. Além do nome de Teóphilo, Domingos Filho (PSD) e Maíra Pinheiro, que deixou o PSDB, mas retornou a sigla, também aparecem como opções da oposição para disputar o Governo estadual com o governador Camilo Santana (PT), que busca a reeleição.

Aécio mancha imagem do PSDB

A política nacional também ganhou destaque no Bate Papo Político desta sexta. O PSDB enfrenta dificuldades nas articulações para alavancar a candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República e, ao mesmo tempo, o desgaste com a imagem do PSDB, após as denúncias contra o senador Aécio Neves.

O parlamentar tucano virou manchete nesta sexta feira nos principais jornais brasileiros. O empresário Joesley Batista, dono da JBS, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pagava R$ 50 mil por mês a Aécio ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio. Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados pelo próprio Aécio, em um encontro entre os dois, na cidade do Rio de Janeiro.

Além disso, uma reportagem do Jornal O Globo, também desta sexta, traz uma informação que complica ainda mais o senador tucano. O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio confirmou a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tentou interferir nas investigações da Lava Jato. Segundo Serraglio, Aécio o teria pressionado tentado emplacar um delegado federal "de sua preferência para investigar suas ações delituosas". Aécio teve a denúncia feita pela PGR acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e virou réu pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Aécio Neves ainda tem o sonho de disputar uma vaga no Congresso Nacional pelo Estado de Minas Gerais, o que gera mais embaraço para seu partido. Para o jornalista Beto Almeida, a situação de Aécio é cada vez mais complicada e que seu capital eleitoral – o senador recebeu mais de 48 milhões de votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014 – virou pó. Diante das denúncias, Alckmin, inclusive, teria perdido para Aécio Neves não sair candidato nessas eleições, o que o senador não gostou. Beto ainda pontua que “Aécio levou o PSDB junto para a cova” e que sua imagem está manchada e contamina a do partido, inclusive nas eleições estaduais.

Transposição do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional decidiu substituir a construtora responsável pela obras do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco para garantir o prazo de entrega do empreendimento. A confirmação foi dada pelo titular da pasta, Pádua Andrade, na quarta-feira, 18, em reunião com senadores e deputados da região Nordeste. A nova empresa chamada pelo ministro é a Ferreira Guedes, que ficou em quarto lugar na licitação em que a Esma, que estava responsável pelas obras, venceu.

O Eixo Norte da Transposição irá beneficiar o Estado do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As obras do Rio São Francisco estão atrasadas desde 2016 e a previsão atual é que o trecho seja entregue em setembro deste ano. Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida pediram que, desta vez, as obras sejam concluídas e que o Ministério do Planejamento e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizem os trabalhos da transposição, para que não ocorra mais atrasos.

Péssima notícia para quem tem plano de saúde

Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida trouxeram a notícia de que as operadores de planos de saúde vão reajustar em 13% os valores das mensalidades. Pelo quarto ano seguido, as entidades aumentam o valor dos planos acima de dois dígitos, o que, para Beto Almeida, não condiz com a inflação. Ele, inclusive, fez críticas a Agência Nacional de Saúde (ANS), que, para Beto, não defende o consumidor e não faz a mediação entre os usuários e as operadoras.

Confira no anexo abaixo o Bate Papo Político na íntegra, com as análises dos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida!

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