Aumento das taxas de alvarás na Capital: vereadores querem derrubar Lei Roberto Cláudio

A polêmica sobre o aumento das taxas para emissão e renovação de alvarás,  feito por meio de uma lei assinada pelo Prefeito Roberto Cláudio (PDT),  continua e os vereadores de Fortaleza querem mudanças na legislação que gera desânimo e desestímulo para quem quer abrir ou manter negócios em funcionamento.

A Lei, que ficou conhecida como Lei dos Alvarás, ou Lei Roberto Cláudio, passou, sem dificuldades, pela Câmara Municipal. A polêmica ganhou espaços, nesta sexta-feira, 12, dentro do Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 + 25 emissoras no Interior).

Os vereadores de oposição à administração municipal se opuseram ao aumento considerado abusivo sobre as taxas cobradas a empresas que estão sendo abertas ou em funcionamento. As poucas vozes de oposição foram vencidas entre os 42 vereadores da Capital. O debate sobre o aumento das taxas foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Donos de lojas, empresas, escritórios – pequenos, médios e grandes empreenderes são duramente atingidos pela lei.

O desgaste com a repercussão negativa da lei entre dirigentes de entidades industriais, comerciais e lojistas obrigou o prefeito Roberto Cláudio a admitir correção no texto da legislação. Roberto, logo após oficializar os novos valores das taxas dos alvarás, tentou sustentar que não haveria elevação de custos para lojas, comerciantes e empresários, mas a realidade, porém, é bem diferente.

Ao reafirmar, nesta sexta-feira, 12, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), a luta para  revogação da lei, o vereador Soldado Noélio (PROS)  lembrou que um caso concreto de aumento da taxa foi de um dono de uma padaria que, ao abrir o negócio, pagou a importância de R$ 600,00 e, neste ano, após a Lei Roberto Cláudio, a taxa passou para R$ 5.000,00. ‘’É um aumento abusivo, que prejudica as empresas e, também, os trabalhadores, porque são inevitáveis as demissões’’, disse Noélio, no Bate Papo do Jornal Alerta Geral, que tem a participação do jornalista Beto Almeida.

Confira a entrevista completa com o vereador Soldado Noélio (PROS):

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Abaixo confira os outros destaques do Bate Papo Político de hoje:

– Camilo convida lideranças para organizar campanha de Haddad no Ceará

Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida também conversaram sobre o governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), que convidou lideranças a participar de encontro para agradecer pelo apoio recebido no primeiro turno das eleições e para organizar a campanha no segundo turno de Fernando Haddad (PT) no Ceará.

O encontro está marcado para as 19h da próxima segunda, 15, no hotel Marina Park, no bairro Moura Brasil.

– MDB é mais um partido que decide pela neutralidade no segundo turno

A exemplo de outros partidos, o MDB também decidiu liberar seus filiados para apoiar os candidatos Fernando Haddad (PT) ou Jair Bolsonaro (PSL) na disputa no segundo turno das eleições presidenciais. O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), disse há pouco que a legenda se posicionou pela neutralidade na corrida pelo Palácio do Planalto.

– TSE debate impacto de fake news no 1º turno das eleições e prepara combate ainda maior no 2º turno

Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês).

Os integrantes manifestaram preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos no Whatsapp, mas não apresentaram medidas concretas a serem adotadas sobre o problema no 2ª turno.

Saiba mais:

+ Fake news preocupam Conselho Consultivo do TSE

Gostou do que foi debatido no Bate Papo de hoje? Então clica no player abaixo e ouça as análises dos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida na íntegra!

BATE-PAPO-12102018