Bolsonaro já trabalha com Previdência ‘light’ e contará com votos de deputados do Ceará

Integrantes da bancada do Ceará em Brasília começaram a ser procurados pelos interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a reforma previdenciária. Bolsonaro quer, com o apoio do presidente Michel Temer, aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria e pensão ainda neste ano. Deputados federais do PC do B, PDT, PSB e PT, que foram derrotados ou conseguiram a reeleição, se opõem à reforma, mas, entre parlamentares do PP, MDB, PRB, PSDB, PR e DEM há simpatia ao projeto com novas normas para a Previdência Social.

Os deputados federais Anibal Gomes (DEM), Danilo Forte (MDB), Gorete Pereira (PR), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Adail Carneiro (Podemos), Ronaldo Martins (PR), que não renovaram o mandato, assim como Genecias Noronha (SD), Vaidon Oliveira (PROS) e Moses Rodrigues (MDB), que continuarão na Câmara Federal, entraram na lista dos articuladores políticos de Bolsonaro. A proposta de reforma previdenciária, considerada mais light, poderá atraí-los.

A equipe de Bolsonaro sabe dos contratempos para ver a reforma previdenciária avançar e, diante das dificuldades no Congresso, a equipe de transição do novo Governo trabalha numa versão “light”. “Nós temos de ver aquela (proposta) que passa na Câmara e no Senado”, disse Bolsonaro, que, nesta quinta-feira, recebe, em Brasília, alguns parlamentares para discutir propostas que representem um passo na reforma da Previdência sem a necessidade de emenda à Constituição Federal.

A estratégia de votar uma reforma previdenciária sem passar por mudanças na Constituição facilita a aprovação das regras para concessão dos benefícios do INSS. A provação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) exige 308 votos favoráveis na Câmara Federal e 54 no Senado.  Com o projeto de lei ordinária, a aprovação se dar por maioria, em apenas um turno.

Sem mudar a Constituição, não são alterados pontos simbólicos, como a instituição de uma idade mínima para aposentadoria. A mudança de leis pode ter efeito importante sobre a trajetória de crescimento dos gastos com benefícios previdenciários. A reforma da Previdência é o tema dominante de todas as reuniões de Bolsonaro e Paulo Guedes em Brasília. Segundo o presidente eleito, sem resolver a questão das contas públicas não será possível avançar na economia. A agenda de reuniões terá sequência, nesta quinta-feira, com deputados federais que poderão apoiar a nova proposta de reforma previdenciária.

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