Estudo do instituto Trata Brasil aponta que o Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano devido não ter universalizado seu sistema de saneamento básico. Os ganhos econômicos, segundo o instituto, se hoje todo brasileiro tivesse acesso à rede de água e esgoto, iriam muito além dos empregos gerados, das obras realizadas ou dos impostos pagos. Os benefícios potenciais também incluem a valorização imobiliária e do turismo em regiões que hoje não têm acesso a saneamento.
A produtividade do País também teria ganhos: com menos problemas de saúde provocados por condições precárias, trabalhadores faltam menos e as crianças (principalmente as meninas) perdem menos aulas. O estudo leva todos esses fatores em consideração e estima que os ganhos econômicos somariam cerca de R$ 76,1 bilhões por ano.
Em contrapartida, há as despesas, que incluem o investimento necessário para instalar toda a rede, além da própria operação, que se traduz nas tarifas pagas pela população. Esses custos somariam R$ 19,8 bilhões por ano — o que, descontado dos benefícios, resulta no saldo de R$ 56,3 bilhões. “O gasto necessário não é tão alto. Mas é um tipo de investimento que gera ganho social, e não diretamente para aquele que toma a decisão de investir”, afirma o economista Fernando Garcia de Freitas, pesquisador do instituto.
Para fazer a estimativa, foi analisado um cenário em que todo o País tivesse acesso a saneamento básico, pelo período de 2016 (dados mais recentes disponibilizados pelo governo) a 2036. O cálculo foi feito em valores presentes, a preços de 2017 —metodologia utilizada para permitir uma comparação dos números, já que é impossível prever os preços daqui a 10 ou 20 anos.
O estudo será apresentado nesta quarta-feira, 7, em Brasília, em um evento sobre o setor, promovido pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A rede de saneamento tem avançado a passos lentos. Em 2004, 80,6% da população tinha acesso a água tratada. A taxa em 2016 era de 83,3% — ou seja, a expansão da rede avançou pouco mais que a expansão demográfica. No caso de coleta de esgoto, a situação é mais grave. Em 2004, 38,4% tinham acesso ao sistema. Em 2016, eram 51,9%, mas, em algumas regiões, o déficit é maior. No Nordeste, o acesso chega a 26,8%, e, no Norte, a 10,5%.
Para Freitas, outro fator que dificultou o avanço do saneamento é o fato de que, pela Constituição, os municípios são responsáveis pelo serviço. “O sistema tentou copiar o modelo americano e de parte da Europa, mas não temos capacidade igual. Há cidades com expertise, burocracia própria para montar políticas. Mas há outras que não têm estrutura. Fragmentou-se demais a tomada de decisão”.
As diferenças regionais são brutais. Em Porto Velho, capital de Rondônia, 3,4% da população tem acesso a esgoto. De toda a água consumida na cidade, 1,5% é tratado. Em Belo Horizonte (MG), o acesso é de 92,5%, e 72,2% da água é tratada.
Com a grave crise fiscal que limitou ainda mais os investimentos públicos, o atual governo tem buscado ampliar a participação privada. Hoje, está em curso uma discussão sobre um novo marco regulatório, que estimula o avanço da privatização. O texto, porém, traz mudanças controversas. A proposta, enviada pelo governo de Michel Temer como medida provisória, gerou um forte racha no setor: uma parte acha que as normas, em vez de ajudar, podem prejudicar o avanço da universalização. Outros defendem que as regras permitem ampliar os investimentos.
Há também preocupação sobre o novo governo, já que pouco se sabe sobre a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o setor. Durante a campanha o então presidenciável não enviou representantes aos debates promovidos por associações da área e as entidades ainda não tiveram qualquer interlocução com a nova equipe. “O próximo governo não será sensível a questões ambientais, mas o saneamento não deve perder ênfase. Mesmo em um governo conservador, não vejo como retroceder. Até porque se avançou muito pouco até agora”, diz Freitas.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo
