“Hélio Gurovitz (jornalista do G1) fez um ótimo comentário sobre o voto do STF que garantiu a impunidade de Aécio Neves – e o fim da Lava Jato. Ele tratou, em particular, do voto de Cármen Lúcia, que se curvou à linha imposta por Gilmar Mendes”.
Em seguida o blog transcreve o artigo do Gurovitz. Confira:
“Numa pantomima farsesca ontem (quarta-feira) à noite, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – em especial a presidente Cármen Lúcia, a quem coube o voto de Minerva – salvaram a pele do senador Aécio Neves e dissiparam a crise institucional com o Congresso. Mas aplicaram um golpe decisivo no combate à corrupção e na Operação Lava Jato (…).
Cabia a Cármen Lúcia desempatar. O voto dela foi uma das exposições mais vacilantes e obscuras no conteúdo jurídico – e mais claras na sujeição à pressão política. Cheio hesitações, vaivéns e argumentos convolutos, lembrou uma daquelas figuras fractais cujo comprimento tende ao infinito e cuja área – ou substância – tende a zero (…).
Apesar de todos os cuidados para preservar sua autonomia, o STF abriu mão da prerrogativa de instância maior na decisão de questões constitucionais, aquela que tem o direito a ‘errar por último’, como afirmou Ruy Barbosa, citado por Celso de Mello em seu voto. Evitou, é verdade, uma crise maior com o Congresso. No próximo dia 17, um Senado feliz deverá livrar Aécio das punições previstas no CPP.
Mas o STF abriu também uma avenida para livrar a cara dos políticos acusados na Lava Jato. O relator da operação, ministro Fachin, se vê limitado na possibilidade de impor punições aos corruptos. Sob o manto de preservar a imunidade garantida pela Constituição aos parlamentares, o Supremo acabou por ampliar a (já ampla) esfera da impunidade”.
Suprema proteção
O procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol protestou contra o Supremo Tribunal Federal em seu perfil no Facebook, após o plenário do órgão decidir que o Judiciário pode afastar parlamentar, mas decisão passará por crivo do Legislativo.“Não surpreende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu o procurador.
Pé no chão
Michel Temer, ao menos, é um político realista. E um homem também, considerando-se os seus 77 anos de idade e o problema cardíaco recém-confirmado. Sem aprovação popular e entrincheirado por denúncias, o peemedebista não tem a menor possibilidade de sonhar alto.Ele tem dito aos amigos que deseja entrar para a história como o presidente que, apesar das turbulências, entregou o país estável política e economicamente.
Ao menos isso
Isso significa chegar ao fim de 2018 com os principais índices econômicos em curva ascendente, uma ou outra mudança previdenciária aprovada e o Planalto longe de ser o principal alvo da PGR.Esse seria o melhor dos cenários para Temer e, ainda que se concretize, não será possível retirar dos livros de História as incontáveis suspeitas de corrupção que pairam contra os protagonistas de seu governo.
“Tá mermo”, viu camarada
Durante um seminário sobre educação pública da Fundação Perseu Abramo do qual participou, Lula deixou escapar uma de suas frases lapidares:“Eu sei que eu tô lascado, todo dia tem um processo”. Depois emendou com a história de que Sérgio Moro lhe deve “desculpas”. Mas Lula sabe muito bem que está lascado mesmo.
Uma hora antes
Com o início do horário de verão a partir da 0h de domingo (15), a Gol e Latam vão antecipar em uma hora os voos partindo de cidades do Norte e do Nordeste, regiões que não aderem à medida. Nas outras regiões, que seguem a hora de Brasília, os horários permanecem os mesmos.
Por exemplo
Um voo que, no horário oficial, decole de Rio Branco, no Acre, para Brasília às 15h30 partirá às 14h30.Já um voo que saia de São Paulo para Rio Branco às 21h não sofrerá mudança no horário de partida -apenas no de chegada.As passagens, tanto as já adquiridas quanto as novas, já estão com a hora certa. Azul e Avianca informaram que o horário de verão não causará alterações nos seus voos.
PIS
Em torno de 627 mil idosos e aposentados clientes da Caixa Econômica receberão a cota do PIS direto na contacorrente ou na conta-poupança.Além de não precisarem sair de casa, esses trabalhadores também terão acesso aos valores dois dias antes da data de início do pagamento aos demais beneficiários.O primeiro lote antecipado para clientes da Caixa será transferido para as contas na terça-feira (17) apenas para beneficiários com 70 anos ou mais. Para os cotistas da mesma idade que não são clientes do banco, o dinheiro sairá na quinta (19).
Pasep
A antecipação também vai valer para funcionários públicos que têm direito ao Pasep e que são clientes do Banco do Brasil.Na primeira etapa do calendário, 3,59 milhões de idosos poderão resgatar R$ 6,7 bilhões depositados em contas do PIS.Só quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderá ter a valor do PIS/Pasep, desde que o resgate não tenha sido realizado em uma das ocasiões previstas em lei, como na aposentadoria.
PIS/Pasep
Aposentados de quaisquer idades que ainda não tenham sacado o PIS/Pasep terão o repasse antecipado em 15 de novembro, caso sejam clientes da Caixa ou do Banco do Brasil.Para os demais aposentados com direito ao saque, a liberação ocorrerá no dia 17 de novembro.No último lote de pagamentos serão atendidos homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62.
