Representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e da Defesa, estiveram nesta terça-feira (5) no Palácio da Abolição para apresentar ao Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e setor produtivo local a estratégia de acolhimento e interiorização dos imigrantes venezuelanos no Brasil.
Segundo Pedro de Abreu e Lima Florêncio, subchefe adjunto da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República o objetivo da apresentação foi sensibilizar a respeito das facilidades para o processo de contratação de imigrantes de acordo com a Lei de Migração. “O objetivo foi plenamente atingido nesse sentido que existe boa vontade para contribuir e as portas abertas. Agora a gente vai entrar com os detalhes para ver como consegue contribuir com esse processo da melhor maneira possível, não só interiorização, mas o objetivo finalístico é a inserção socioeconômica dessa população”, destacou.
O secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, frisou que “essa é uma pauta importante dentro do Governo do Ceará. É uma pauta de Direitos Humanos, importante para aqueles que estão entrando no Brasil. O que for necessário, o Governo Estadual vai oferecer”.
A partir do que acontece hoje em Roraima, afirma Francisco Ibiapina, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, é possível fazer uma avaliação do que pode ser feito no sentido de ajudar os migrantes venezuelanos. “O Governo, então, vai fazer agora o seu dever de casa, vai verificar as condições existentes em nossos equipamentos socioassistenciais para que a gente possa avaliar a possibilidade de eventualmente auxiliar o Governo Federal”, avaliou.
Para o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Direitos Humanos, Demitri Nóbrega Cruz, a reunião trouxe a possibilidade de conhecer melhor as estratégias do Governo Federal. “Vamos aguardar as sinalizações para o futuro em relação a essa estratégia e nós, Estado e Prefeitura de Fortaleza, vamos dialogar sobre o cenário apresentado pela União. Já existe um canal aberto de diálogo com o setor produtivo, também na perspectiva de pensar em alternativas e pretendemos, enquanto Estado, aprofundar essa discussão”.
A apresentação dos representes foi dividida em três momentos: a atual situação dos migrantes em Roraima e o processo de interiorização pelo Brasil, a Operação Acolhida, executada pelo Exército Brasileiro, e a Lei nº 13.445, a Lei de Migração. De acordo com os números do governo, 60% dos interiorizados foram reinseridos no mercado de trabalho.
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