O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pressionou o Itamaraty como deputado federal e teve o apoio do órgão para resolver um assunto pessoal, segundo telegramas de 2011 do órgão.
Em seu site, no tópico sobre “o que nós não podemos fazer por você”, o Itamaraty informa que não pode “interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares”. Em 2011, contudo, o órgão mobilizou seu setor consular na Noruega a pedido do parlamentar e foi atrás de uma mulher com quem Bolsonaro havia tido um filho.
O episódio se passou em julho de 2011, quando Ana Cristina Valle, mãe que tinha a guarda de Jair Renan, à época com cerca de 12 anos de idade, embarcou com o menino para Oslo, Noruega. Inconformado com a viagem, que teria ocorrido à sua revelia, Bolsonaro abriu uma ação judicial no Rio de Janeiro e procurou o Itamaraty para que o órgão intercedesse em seu favor.
Segundo os telegramas, obtidos por meio da Lei de Acesso com vários trechos ainda cobertos por tarjas pretas, Bolsonaro procurou a assessoria parlamentar do Itamaraty, destinada a atender demandas dos congressistas, e esteve na Sere, unidade do ministério responsável pelo serviço consular. Bolsonaro “solicitou gestão do Itamaraty para averiguar as condições em que estaria” seu filho, segundo trecho do telegrama.
O documento diz que ele pediu número do telefone do embaixador em Oslo, Carlos Henrique Cardim, e sugeriu “um simples contato da embaixada” com alguém, provável referência a Ana Cristina. A mulher foi de fato procurada pelo vice-cônsul em Oslo — segundo Ana Cristina, seu marido norueguês é que recebeu a ligação telefônica.
O gesto demandou explicações do vice-cônsul, que depois escreveu em telegrama que o norueguês “pareceu compreender que o contato foi feito à luz do princípio da impessoalidade”. Localizado pelo Jornal Folha de São Paulo, Cardim confirmou ter sido procurado por Bolsonaro por telefone a respeito do paradeiro do filho. Ele disse que repassou ao deputado os contatos do chefe do setor consular da embaixada para que o acionasse a fim de obter informações sobre legislação dos dois países, e não mais que isso.
Segundo Cardim, a praxe é apenas “ouvir o que ele [brasileiro] vai dizer, explicar a situação, que leis existem na Noruega sobre o assunto e as leis brasileiras. […] O consulado não sai atrás das pessoas, as pessoas vão até o consulado”. O ex-embaixador, que naqueles mesmos dias entrou em férias e viajou ao Brasil, disse não se recordar de alguém do Itamaraty ter ido ao encontro de Ana. “O Itamaraty não vai entrar em assunto pessoal, seria uma violência até, compreende, o Itamaraty dizer o que tem que ser. O trabalho consular é um trabalho de apoio aos brasileiros no exterior.”
O Jornal Folha de São Paulo ouviu dois especialistas em direito consular. Falando em tese, sem conhecer o caso concreto, um disse que o Itamaraty não pode procurar pessoas sobre assuntos pessoais no exterior; outro considerou a ação legal e inserida nas atribuições do órgão. Localizada por telefone na sexta-feira, 21, Ana Cristina, hoje candidata a deputada federal com o nome Cristina Bolsonaro (PODEMOS-RJ), disse que seu marido foi procurado pelo serviço diplomático brasileiro com o objetivo de que ela regressasse ao Brasil. Ela explicou a divergência com Bolsonaro na época: “A briga foi que ele [Bolsonaro] não queria nem que o menino passasse férias comigo lá. O menino sentia a minha falta, ‘mãe, eu quero ir com você’. Eu fiz o que meu filho pediu, levei. Depois eu comuniquei [a viagem]”.
Ela disse que ficou com o filho na Noruega não mais que 20 dias. Por lei, ela precisaria de autorização do pai para viajar com o filho — questionada, ela não comenta detalhes de como conseguiu viajar.
Ana afirma considerar o episódio totalmente superado. “Foi uma pressão que fez. Mas é uma questão de pai, de foro íntimo, entendeu, de família mesmo. Eu achava que ele nem deveria ter feito isso, mas se ele fez… E depois acabou tudo bem, ele tirou a ação e ficou tudo bem.” “É coisa de pai, que eu respeito ele, porque ele tem um amor fora do comum pelos filhos”, afirmou Ana.
“Nós dois nos damos bem. Nosso filho é a nossa prioridade e não tem problema nenhum [no relacionamento], faço campanha para ele aqui. Quero que ele chegue, torço para que ele melhore e chegue à Presidência da República no primeiro turno.”
Outro lado
Em nota, o Itamaraty reafirmou que o serviço consular “não interfere em questões familiares”. “Limita-se a informar e a orientar as partes sobre questões jurídicas aplicáveis.” Afirmou também que não comenta questões específicas envolvendo brasileiros no exterior em razão do direito à privacidade.
Disse ainda que uma de suas principais atribuições é “prestar assistência aos nacionais brasileiros no exterior, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional, como prevê a Convenção de Viena”. Procurada, a assessoria de Bolsonaro não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta reportagem. O candidato está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, após ter sido esfaqueado no último dia 6.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo
