O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou na terça-feira, pelo município de Eusébio, inspeções destinadas à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2017. Trata-se da fase de validação de informações declaradas pelos municípios em questionários cujo prazo de envio ao órgão encerrou no dia 23 de maio.
Ao todo, 19 cidades foram selecionadas inicialmente para passar pelo procedimento de verificação de respostas, que ocorrerá no período de 5 a 28 de junho. São elas: Eusébio, Quixadá, Choró, Itatira, Acopiara, Tauá, Novo Oriente, Ipu, Senador Sá, Umari, Barro, Brejo Santo, Jati, Barbalha, Santana do Cariri, Altaneira, Várzea Alegre, Tarrafas e Arneiroz.
A escolha recai sobre os municípios que não responderam na integralidade os sete questionários que compõem o levantamento: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.
A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE, que executa o trabalho, esclarece que as respostas apresentadas pelos 165 municípios que cumpriram a obrigação não serão inspecionados neste primeiro momento mas poderão, eventualmente, serem validadas mediante outros procedimentos de fiscalização, incluindo o exame das respectivas prestações de contas anuais.
A unidade reputa como satisfatória a quantidade de municípios que enviaram na íntegra os sete questionários até o prazo fixado, em torno de 90% do total dos 184 entes que contém o Estado. No ano de 2017, apenas 72 municípios foram adimplentes com o então TCM.
O êxito no retorno dos questionários enviados aos municípios, segundo a área responsável no TCE, decorre da intensa divulgação por meio de ofícios da Presidência, parceria com a Aprece e Undime, imprensa local, portal do TCE, mídias sociais, bem como do contato direto entre a Gerência e as Prefeituras por e-mail, whatsapp e por telefone.
Em Eusébio, as servidoras Priscila Castro e Giovanna Adjafre foram recebidas por Ivonilde Silva dos Santos, chefe de Gabinete do Prefeito, e representantes das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Finanças. Houve, ainda, uma visita técnica na Escola Adelino Bezerra e na Unidade Básica de Saúde Lagoinha II.
Com informações do TCE
