A equipe econômica decidiu retirar de suas contas o ganho fiscal previsto com o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas. Diante do impasse criado com o relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em torno do número de setores que devem ser reonerados, a avaliação dos técnicos foi que é melhor não contar com esses recursos por enquanto. Assim, o Ministério do Planejamento deve anunciar, nesta quinta-feira, um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2018. Com já foram bloqueados R$ 16,2 bilhões em despesas no fevereiro, o aperto total deve passar para quase R$ 19 bilhões.
Nas últimas semanas, a área econômica chegou a considerar a possibilidade de liberar gastos, pois a arrecadação ficou bem acima do esperado em janeiro e fevereiro. No entanto, o cenário foi se deteriorando do lado das despesas por conta da falta de acordo em torno do projeto da reoneração e também de um aumento dos desembolsos com o Fies (programa de financiamento estudantil).
— Assim, o ganho de receita que foi observado, acabou sendo anulado, provocando uma perda fiscal de R$ 2,6 bilhões — explicou um técnico do governo.
No primeiro bimestre, a receita administrada ficou mais de R$ 10 bilhões acima das expectativas. No entanto, uma parte desse valor tem que ser repassada para estados e municípios por meio dos fundos de participação. Além disso, a receita adicional que seria obtida com a reoneração da folha, cerca de R$ 8 bilhões, já não está mais nos cálculos. Assim, o cenário de receitas mudou de positivo para estável.
Ao mesmo tempo, houve aumento em algumas despesas, como o Fies, e com a própria reoneração da folha. Isso porque o programa que desonerou a folha de pagamento das empresas provocou uma perda para os cofres o INSS. Assim, o Tesouro passou a ressarcir a Previdência, gerando um gasto extra. Com a reoneração, o governo esperava economizar com essa rubrica.
Segurança Pública
Segundo os técnicos, o bloqueio adicional do Orçamento não tem influência do aumento dos gastos do governo com a intervenção federal no Rio de Janeiro e com o Ministério da Segurança Pública. No caso do Rio, haverá um repasse de R$ 1 bilhão por meio de crédito extraordinário. Já para a pasta da Segurança, o governo fará uma realocação de despesas para poder destinar R$ 4 bilhões a ela.
Os recursos para o Ministério da Segurança Pública virão de três fontes. Dos R$ 4 bilhões, R$ 2,2 bilhões serão realocados do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e do Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo os técnicos, será editada uma medida provisória que torna expressa a transferência de recursos desses dois fundos para o novo ministério. As ações que serão custeadas com esses valores precisam ter a destinação prevista dentro dos fundos originais, o que inclui, por exemplo, construção de presídios, treinamento, capacitação.
O restante, R$ 1,8 bilhão, será realocado de outras fontes dentro do próprio Orçamento. Os técnicos ainda avaliam de onde será preciso retirar os valores. O governo esperava que uma parte desse montante viesse do projeto de reoneração da folha, mas já estudam retirá-lo de outras áreas.
O novo bloqueio no Orçamento deve ser anunciado hoje à tarde, quando o governo apresentar seu novo relatório de avaliação de receitas e despesas.
Com informações O Globo
