Mais de mil títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará serão entregues no mês em abril em sete municípios do interior do Estado, beneficiando aproximadamente 1.180 famílias. As solenidades de entrega serão coordenadas pelo secretário Dedé Teixeira, do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o superintendente do Idace, Cirilo Pimenta.
Serão contemplados com a entrega de títulos da terra os municípios do Graça (284), realizado no dia 11/04; Bela Cruz (104), no dia 20/04; Senador Pompeu (109), Solonópole (229), Deputado Irapuan Pinheiro ( 333), Milhã (127) e Piquet Carneiro (108), no dia 26/04.
Neste ano o documento já foi entregue em cinco municípios: Itarema (444), Madalena (42), Banabuiu (217), Paramoti (35) e Palhano (282). Somados as entregas programadas para abril, totalizam 12 municípios, 2.414 títulos, beneficiando 2.780 famílias.
Nos dois primeiro anos (2015 e 2016) do governo Camilo Santana, o Idace órgão responsável pela política fundiária do Estado, entregou 10.459 títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando aproximadamente 12.027 famílias. Ao todo já foram entregues 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.
O programa é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Ceará, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020.
Fonte: Ascom Idace
