O Governo do presidente eleito Jair Bolsonaro pode enfrentar, no primeiro trimestre de 2019, um verdadeiro apagar na área da Previdência Social. O ritmo de atendimento ao público pode cair de forma brusca porque, em janeiro, quase 11 mil e 500 servidores (mais de um terço do quadro de pessoal) poderão se aposentar – levando no valor do benefício 100% da gratificação por desempenho.
Diante desse quadro, o governo de transição prepara duas medidas na tentativa de segurar uma parte dos funcionários. Uma delas é pagar um bônus de R$ 60 por cada processo concluído. A outra é inaugurar no INSS o chamado teletrabalho, que vai permitir que o servidor analise os documentos de casa, sem precisar se deslocar até as agências.
A nova modalidade de trabalho deve ser anunciada nesta quinta-feira pelo presidente do INSS, Edison Garcia, e entrará em vigor imediatamente. Já o bônus dependerá da edição de medida provisória. O impacto nos cofres do INSS, com essa medida, é de R$ 100 milhões em 2019 – metade do que já gasto neste ano.
As duas medidas são instrumentos para estimular os servidores a continuarem na ativa. O teletrabalho, por exemplo, é um modelo moderno que alia produtividade e qualidade de vida para os servidores, o presidente do INSS, ao apontar caminhos para as agencias da previdência continuarem normalmente.
No Ceará, há preocupação com o possível apagão porque segurados da previdência social aguardam o resultado de mais de 6.000 processos com pedido de aposentadoria na Grande Fortaleza e no Interior do Estado.
De acordo com os dados do Governo Federal, o INSS tem 32.879 servidores, sendo que 11.355 já terão completado os requisitos para se aposentar em janeiro.
Com o estímulo da incorporação da integralidade da gratificação no benefício, a expectativa é que todos entrem com pedidos de aposentadoria. Segundo Edison Garcia, há risco de que algumas agências fiquem praticamente vazias.
A equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro recebeu o diagnóstico sobre a situação no INSS e começou a traçar os planos para os segurados não serem prejudicados. O entendimento é que é preciso adotar uma medida emergencial para evitar que a população fique sem atendimento, no início do novo governo. Há, porém, uma possibilidade bem menos remota no conjunto de soluções: concursos públicos para repor o pessoal, além de elevarem as despesas da União, levariam tempo para surtir efeito, uma vez que o processo é demorado e os aprovados precisariam ser treinados.
Em entrevista ao Jornal O Globo, Edison Garcia admitiu que a produtividade atual do INSS é baixa, de apenas 2,5 processos por dia. A expectativa é que, com o bônus, essa produtividade poderia triplicar ou mesmo quadruplicar, chegando a seis processos por dia e, a partir do sétimo, o servidor receberá o bônus de R$ 60 por cada tarefa concluída. O INSS calcula que, nessa situação, o servidor poderia ganhar até R$ 6 mil acima do salário atual.
