Justiça Eleitoral de SP avança sobre candidaturas ‘laranjas’. CE tem casos semelhantes

As investigações sobre uso de ‘candidatas laranjas’ avançam e, no estado de São Paulo, deputados federais e estaduais correm o risco de perder o mandato por terem sido beneficiados com votos atribuídos à mulheres que disputaram as eleições. As candidatas teriam a função de, apenas, atender a exigência da legislação ou, ainda, drenar recursos a colegas de partidos que concorreram à Assembleias Legislativas e à Câmara Federal. O Ceará tem, também, investigações sobre candidatas laranjas.

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral têm inquéritos abertos em vários estados para apurar as denúncias de que recursos do Fundo Eleitoral saíram em nome de candidaturas femininas, mas foram direcionados a despesas para os candidatos homens. É, porém, em São Paulo, onde o avanço dessas investigações é mais acelerado com o pedido do Ministério Público Eleitoral à Justiça para a perda de mandatos de deputados estaduais e federais beneficiados com os votos das chamadas candidatas laranjas.

Laranjas no Ceará

Um dos casos, no Ceará, que ganharam o noticiário nacional é da então candidata do PSL à Assembleia Legislativa, Gislani Maia. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gislani, que teve  3,5 mil votos, recebeu do partido, no dia 5 de outubro de 2018 – dois dias antes do primeiro turno da eleição, o valor de R$ 150 mil em recursos públicos do fundo eleitoral.

De acordo com a prestação de contas apresentadas ao TSE, a candidata pagou R$ 143 mil a três gráficas que seriam para impressão de materiais de campanha. Segundo uma reportagem do Jornal O Globo, edição do dia 22 de fevereiro deste ano, as notas fiscais do dia 5 de outubro apresentadas pela candidata à Justiça Eleitoral são pelo fornecimento de 4,8 milhões de santinhos, panfletos e bottons, além de 20 mil adesivos para carros

A reportagem destaca, também, que a  maior parte da despesa da candidata — R$ 103,2 mil — foi concentrada em uma única gráfica, a M C de Holanda Carvalho, cujo nome fantasia é EH 8 Comunicação Visual. A gráfica também imprimiu material para Heitor Freire. Heitor, em nota, contestou qualquer irregularidade nas contas de campanha.  

Outro caso envolvendo candidata com suspeita de uso de recursos do Fundo Eleitoral, de forma irregular, é de Débora Robeiro, que concorreu a um mandato de deputada estadual. Débora, do PROS, recebeu, como doação do Fundo Eleitoral, R$ 274.000,00 e conseguiu, na eleição, apenas 47 votos. Débora é cunhada do deputado federal reeleito Vaidon Oliveira. Os dois casos – tanto de Gislani, quanto de Débora, são investigados pela Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral.

Cassação de mandatos

Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, de acordo com reportagem do Jornal O Estado São Paulo, edição desta segunda-feira, apresentou quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas “laranjas”para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2018. 

As ações, segundo a reportagem, pedem a cassação dos mandatos de quatro deputados federais e sete deputados estaduais, além de mais de 500 suplentes. Conforme a procuradoria, foram identificadas mais de 60 candidatas “laranjas” em São Paulo no ano passado. A reportagem destaca que, em pelo menos dois casos envolvendo o Patriota, há suspeita de uso das candidatas para desvio de verbas do Fundo Eleitoral.

Compartilhe: