Justiça Federal nega pedido de paralisação de perfuração de poços na região da Pecém

Justiça autorizou a continuação das obras do Estado do Ceará de perfuração de poços profundos em regiões envolvendo os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado do Ceará, que afirmou que o Estado perfura tendo como fonte de água o aquífero (reserva de água subterrânea) Dunas, Pecém e Paracuru, que envolve os referidos municípios.

A decisão é do juiz federal LEONARDO RESENDE MARTINS:

“Ademais, ao menos na análise que foi proferida in loco, não se percebeu na execução da obra em si um impacto significativo ao meio ambiente. Repito: uma coisa é a construção dos poços, outra é efetiva operacionalização do sistema, com a explotação da água (termo técnico usado para referir-se à retirada, extração ou obtenção de recursos naturais, geralmente não renováveis, para fins de aproveitamento econômico, pelo seu beneficiamento, transformação e utilização).     A construção dos poços, por si só, não representa agressão maior à natureza, conforme se pode ver das fotos tiradas por ocasião da inspeção judicial. “, afirmou o juiz na decisão.

O magistrado ainda na sentença declarou que antes de iniciar a efetiva operacionalização do sistema, seja apresentada estudo da qualidade ,além de um plano de monitoramento de águas subterrâneas.

Com informações Papel Pã Noticias