A lei, oriunda do projeto de lei nº 268/2017, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), tem como finalidade incentivar denúncias por parte das vítimas e testemunhas, conscientizando a população e passageiros acerca da importância do tema. Além disso, a data alusiva ao assédio servirá para informar sobre a legislação vigente e penalidades, como forma de prevenir ações dessa natureza.
A parlamentar relembrou o caso, ocorrido no ano passado, em que um homem ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus, em São Paulo. “É imperativo, a fim de inibir outros indivíduos de praticar essas barbaridades, que a sociedade se mobilize, discuta e entenda o problema, saiba como proceder e tenha dos órgãos competentes respostas imediatas a esta demanda”, ressalta.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 5,2 milhões de mulheres foras assediadas em transportes públicos em 2016 no Brasil.
COM AGÊNCIA AL
