Será lançado nesta quarta-feira (28) o Edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) que antecede a Parceria Público Privada (PPP) para concessão do sistema em operação do Metrofor (Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, VLT do Cariri e VLT de Sobral). O documento será divulgado simultaneamente no Diário Oficial do Estado (DOE) e nos sites da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
No dia 13 de abril, serão iniciadas as inscrições para participar das visitas técnicas aos sistemas de metrô e VLT incluídos na PPP. As visitas serão direcionadas a empresas interessadas em participar da PMI e que desejam conhecer presencialmente os objetos da Parceria Público Privada. Também será disponibilizado um endereço de e-mail para o recebimento de eventuais dúvidas sobre o Edital.
O documento que será lançado na próxima semana passou por um rigoroso processo de elaboração, no qual as regras da PMI foram analisadas e aprovadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e pelo Comitê Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Estado – órgão formado pela Casa Civil, Seinfra, Seplag, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Numa segunda etapa, os termos da PMI foram submetidos à consulta pública, através da qual pessoas físicas e jurídicas puderam ler e fazer sugestões, que foram analisadas e respondidas pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos.
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A Parceria Público Privada, que será realizada após a PMI, tem objetivo de conceder a ente privado o direito de operação e exploração das linhas Sul, VLT Parangaba-Mucuripe, VLT de Sobral e VLT do Cariri, tendo como contrapartida a obrigatoriedade de prestar serviços de alta qualidade para os cidadãos e seguir uma agenda de manutenções e ampliações em todas as linhas, a longo prazo, sob fiscalização do Governo do Ceará.
A Linha Sul possui 24.1 km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção e interliga três cidades na Região Metropolitana de Fortaleza (Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza). Já o Ramal Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de implantação. No total, este ramal terá 13,4 Km de extensão e 12 estações. Uma parte de 5 km e quatro estações já está em operação assistida, transportando passageiros gratuitamente, e a previsão é de término das obras ainda neste ano. No Cariri, o VLT possui 9 estações, em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral, são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea.
Com informações do Metrofor
