Menos de 40% das cidades do País têm política municipal de saneamento básico; no Ceará apenas 20%

No Brasil, menos de 40% das cidades contam com uma política municipal de saneamento básico, segundo a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – Aspectos Gerais da Política de Saneamento básico, do IBGE, divulgada nessa quarta-feira. São mais de 3 mil municípios sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto. Verminoses, diarreias e dengue foram as doenças mais reportadas pelas cidades – problemas relacionados às condições de saneamento.
No Ceará, apenas 20% das cidades têm um plano municipal de saneamento básico, de acordo com o instituto Trata Brasil. Apesar do índice considerado baixo, o Estado tem o segundo melhor desempenho no Nordeste.

No País, de um total de 5.570 municípios, 2.126 (38,2%) informaram ter uma política municipal de saneamento. Embora o número seja baixo, ele representa um aumento de 35,4% em relação a 2011. O levantamento ainda revelou que, em 2017, outros 1.342 municípios (24,1% do total) estavam elaborando um plano de saneamento. Ainda assim, 58% das cidades (3.257) estão sem nenhum plano.

Lei Federal regulamentada em 2010 orienta as políticas municipais de saneamento, determinando objetivos, metas, órgãos reguladores, tipo de monitoramento e avaliação. O levantamento do IBGE mede, justamente, a implementação desses instrumentos. Os dados foram apurados em 2017.

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