A 1ª Vara da Comarca de Itapajé, localizada a 122 km de Fortaleza, está realizando mutirão carcerário para analisar 273 processos da área criminal. A força-tarefa começou nessa segunda (20), e segue até esta quinta-feira (23/02). A medida foi determinada pela juíza Juliana Porto Sales, titular da unidade, por meio da Portaria nº 49/2017.
A expectativa é que sejam promovidas 52 audiências relacionadas a processos de detentos aptos à progressão de regime. Além disso, a magistrada fará vistoria na cadeira pública junto com o Conselho da Comunidade para recomendar adequações necessárias e urgentes, se for preciso.
O mutirão carcerário funciona como mecanismo destinado a promover a revisão da legalidade e da necessidade da manutenção das prisões provisórias e dos regimes de cumprimento de pena das prisões definitivas.
Com informação da A.I
