Ótica em posto de saúde do José Walter, em Fortaleza, cobra consulta a pacientes que não compram óculos

Uma ótica atuava em um posto de saúde no José Walter, bairro da região sul de Fortaleza e cobrava pelas consultas, caso os pacientes não comprassem os óculos oferecidos. As consultas ainda eram feitas por pessoas que não tinham formação médica adequada para realizar os atendimentos. A Secretaria de Saúde de Fortaleza disse que não sabia da situação e reitera que todos os serviços oferecidos em postos de saúde do município são gratuitos.

Cartazes no posto indicavam que os óculos variavam de R$ 300 à vista ou R$ 390 parceladas. A ótica em questão fez anúncios pelo bairro durante toda a semana, antes de ocupar o espaço da unidade de saúde. A consulta era cobrada a um preço de R$ 45 para pacientes que não comprassem os óculos. Uma paciente que não quis se identificar chegou a dizer que não foi informada de que não eram médicos que realizavam o atendimento. Ela preferiu não encomendar os óculos receitados para o pai na ótica porque, diferentemente do que os cartazes mostravam, o preço cobrado pela armação e lente foi de R$ 600.

Fiscalização

O Conselho Regional de Medicina (CRM) realizou fiscalização na manhã desta quinta-feira, 11, e constatou a situação ilegal. Neodan Tavares, representante do Conselho, afirma que o atendimento não poderia ser feito, pois o não havia um profissional médico da área de oftalmologia e sim um optometrista, que não tem especialização para tratar desse assunto, o que caracteriza exercício ilegal da medicina.

O Caso surpreendeu a Sociedade Norte e Nordeste de Oftalmologia (SNNO) não pela prática, mas pelo local onde aconteceu, como aponta o advogado da instituição, Mário Bessa. O jurista da SNNO conta, contudo, que o atendimento irregular que ocorria no posto não é novidade para a Sociedade, mas inédito em Fortaleza e por estar ocorrendo dentro de uma unidade de saúde. Bessa reitera que é um absurdo as pessoas pagarem por uma consulta feita por um profissional não habilitado, além de ser ilegal a venda casada de lente e óculos de grau feita pela ótica.

Apuração do caso

A Secretaria Municipal de Saúde informou que não tinha conhecimento da prática no posto e colocou-se como contrária a qualquer ação de cunho privado realizado nas instituições de saúde pública de Fortaleza, pelo menos é o que disse o coordenador de Atenção Primária de Saúde do Município, Rui de Gouveia.

O coordenador afirma que já foi solicitado à coordenação da Regional V, responsável pela área do posto, que faça a apuração dos fatos e que, de acordo com o resultado, a gente possa seguir adiante com os trâmites normais na avaliação do caso. Rui reforça ainda que os serviços oferecidos nos postos de saúde de Fortaleza são 100% gratuitos. O Conselho Regional de Medicina informou que vai elaborar denúncia e encaminhar para o Ministério Público, para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Polícia.

Com informações do G1 Ceará