A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (03), no auditório dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião com os promotores de Justiça das Comarcas visitadas pelo projeto “Ouvidoria Itinerante” em 2016. Na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, divulgou a agenda de audiências públicas para 2017, cumprindo, assim, a meta de ouvir a população dos 20 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará.
Em 2017, o projeto visitará os municípios de Aiuaba, Araripe, Caririaçu, Ipaporanga, Ipueiras, Parambu, Potengi, Saboeiro, Tamboril e Tarrafas. No segundo semestre de 2016, a “Ouvidoria Itinerante” passou pelas cidades de Barroquinha, General Sampaio, Graça, Granja, Ibaretama, Itatira, Moraújo, Salitre, Uruoca, Viçosa do Ceará. Em cada cidade, acontecem audiências públicas com a participação da comunidade, de gestores públicos e legisladores municipais para ouvir as principais queixas da população.
Além da ouvidora-geral, participaram da reunião a vice-ouvidora-geral do MPCE e procuradora de Justiça, Maria Magnólia Barbosa, o corregedor-geral do MPCE e procurador de Justiça, José Wilson Sales, as assessoras jurídicas da ouvidoria e promotoras de Justiça, Ana Cláudia de Morais e Marília Uchoa de Albuquerque e os promotores de Justiça Ana Beatriz de Oliveira, Rodrigo Coelho, Fábio Nogueira, Irapuan da Silva, Jairo Pequeno, Othoniel Alves, Raquel Barua, Alessandra Loreto e Gina Cavalcante.
Segundo a ouvidora do MPCE, o encontro teve o objetivo de avaliar, com os membros das dez cidades visitadas, as ações realizadas pelo projeto em 2016. “Antes de retomar o projeto em 2017, decidimos fazer uma reunião para dar um feedback aos colegas, mostrar todos os encaminhamentos feitos, as respostas obtidas, e ouvir deles qual foi a repercussão da audiência pública na cidade, se trouxe outros resultados. E esperamos, a partir desse diálogo, se for o caso, corrigir rumos, aperfeiçoar práticas e ver como podemos melhorar”, explica a procuradora de Justiça.
“É muito importante saber o que mudou a partir das audiências realizadas, com a participação direta da sociedade civil expressando seus anseios, dificuldades. Além disso, precisamos observar se esse formato, de audiência pública, é o melhor, se a comunidade realmente traz contribuições relevantes e se os encaminhamentos estão acontecendo. Então, nos encontramos hoje com os promotores de Justiça para fazer essa avaliação, dar continuidade ao projeto e melhorar no que for possível”, reforça Maria Neves Feitosa.
Outros objetivos da “Ouvidoria Itinerante”, segundo a procuradora de Justiça, é a aproximação do Ministério Público com a sociedade e o estímulo à criação de ouvidorias municipais. Algumas das ações de destaque, em 2016, foi a criação da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas (Ouvir-CE) e o lançamento da cartilha “Conhecendo o MPCE” em braille. Em 2017, a Ouvidoria-Geral realizará os projetos “MPCE na Escola”, que pretende articular visitas quinzenais de promotores de Justiça em escolas públicas para apresentar o Ministério Público e promover debates com a juventude sobre temas relevantes da atualidade; e “Conhecendo o MP”, que promoverá a visitação de estudantes à estrutura do MPCE para que conheçam o funcionamento e atribuições de cada órgão.
Confira o calendário da “Ouvidoria Itinerante” para 2017:
09 e 10 de fevereiro: Araripe e Potengi
06 e 07 de março: Parambu e Aiuaba
26 e 27 de abril: Tamboril e Ipaporanga
18 e 19 de maio: Caririaçu e Tarrafas
08 de Junho: Saboeiro
22 de Junho: Ipueiras
