O projeto tramita na Câmara dos Deputados e obriga hospitais e maternidades a fazerem a essa identificação. A medida vale para entidades públicas e privadas. As impressões digitais dos bebês seriam recolhidas por leitor biométrico eletrônico imediatamente após o seu nascimento. Isso vincularia a identificação da criança à da mãe. Atualmente, a identificação de recém-nascidos é feita por meio da coleta de impressão digitais dos pés, com tinta. Essa medida, no entanto, não permite a emissão do documento de identidade.
A proposta de cadastro biométrico de recém-nascidos é da deputada Conceição Sampaio, do PP do Amazonas. Entre outras finalidades, quer evitar a troca de crianças em maternidades e combater o tráfico de bebês. Outro contratempo, que poderia ser evitado, segundo a deputada, é a identificação de vítimas de documentos furtados. A burocracia faz com que muitas delas encontrem dificuldades para provar inocência quando seus cadastros são usados por outras pessoas.
A identificação de recém-nascidos também dispensaria a Justiça Eleitoral de cadastrar eleitores adolescentes por meio da biometria, como já é feito. A proposta de Conceição Sampaio tramita apensada ao Projeto de Lei 1067, de 2007. Passará pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Só então seguirá para discussão e votação em plenário.
