Sem registro: PCO está irregular e fica sem candidatos no Ceará

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), adotada, na noite dessa terça-feira, 4, tira os candidatos do Partido da Causa Operária (PCO) ao Governo do Estado e ao Senado Federal da disputa das eleições e muda o cenário da corrida às urnas no dia 7 de outubro. Com a determinação do TRE, Mikaelton Carantino, que disputa a sucessão estadual, e Alexandre Barroso, concorrente ao Senado, estão excluídos das eleições. A decisão atinge, ainda, os candidatos a deputado federal (Juliana Kecia de Menezes Santos) e deputado estadual (João Paulo Barroso da Silveira). Os candidatos ainda podem recorrer para brigar pelo registro na Justiça Eleitoral.

O TRE indeferiu, por unanimidade, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PCO. O relator do processo, juiz Alcides Saldanha Lima, apontou que “a documentação que instrui os autos evidencia a irregularidade na situação jurídica do partido político na circunscrição, inviabilizando o deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários”. O relator recebeu apoio dos demais juízes que acordaram   em “indeferir o DRAP do PCO.

A Corte entendeu, ainda, com base no artigo 48 da Resolução do TSE nº 23.548/2017, que “o indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados. Há, porém, uma ressalva: enquanto não transitada em julgado aquela decisão, o TRE deve dar continuidade à análise, diligências e decisão sobre os demais requisitos individuais dos candidatos nos respectivos processos”.

Corrida ao Governo do Estado

Sem o PCO, a disputa ao Governo do Estado ficará com quatro candidatos – Camilo Santana (PT), que concorre à reeleição, general Guilherme Theophilo (PSDB), Ailton Lopes (PSOL), e Francisco Gonzaga (PSTU).