O senador Telmário Mota (PTB-RR) questionou nesta segunda-feira, 17, em Plenário os critérios para análise de projetos em tramitação no Senado. Ele se referiu à rapidez com que foi votada a proposta que torna mais rigorosa a penalidade para quem maltratar animais (PLS 470/2018) e à lentidão com que o PLS 169/2016, relacionado aos povos indígenas, tem tramitado.
Ele lembrou que o Regimento Interno estabelece prazos mínimos para análise de projetos, sendo que, muitas vezes, há uma demora maior para que as diversas partes envolvidas sejam ouvidas. Ele afirmou que o projeto que aumenta a pena para o crime de maus-tratos aos animais foi votado em um prazo de cinco dias, sem discussão aprofundada, o que, no futuro, pode gerar insegurança jurídica.
O projeto anda pela forma midiática em cinco dias. E o outro projeto é engavetado por 600 dias. O projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, de minha autoria, encontra-se parado, pendente de relatório. Exatamente isso, mais de 600 dias, afirmou.
Telmário Mota rebateu acusações feitas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) durante a votação da proposta relacionada aos indígenas. Segundo ele, Randolfe o acusa de atender a interesses de mineradoras no projeto do Estatuto dos Povos Indígenas (PLS 169/2016). O senador afirmou que sua proposta, na verdade, determina o cancelamento de todas as atividades de mineração concedidas antes da entrada em vigor da lei originária de seu projeto.
Ele ainda criticou a demora de Randolfe na relatoria do Estatuto dos Povos Indígenas. Por ainda não apresentar o relatório desse projeto, Telmário Mota acusou Randolfe de não priorizar a vida dos índios.
Com Informações Agência Senado
