Em pleno eleitoral, piadas envolvendo os políticos e a situação política brasileira como o todo correm o risco de serem proibidas a três meses das eleições. Nesta quarta, 13, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar definitivamente o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, II e III, que suspendeu os dispositivos da Lei Eleitoral que restringem a liberdade de expressão e de imprensa durante o período eleitoral.
A ação, movida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), resultou numa liminar, em vigor desde 2010, que suspendeu temporariamente o artigo 45 da Lei Eleitoral. Segundo ele, era “vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação”.
“Essa ação demorou muito para ser julgada. Agora, com a proximidade das eleições, voltou a ser discutida. Os ministros estão sensíveis a essa questão, e a tendência é que a liminar venha mesmo a se confirmar”, diz Gustavo Binenbojm, advogado da Abert no caso e professor titular da faculdade de Direito da Uerj. “Esses dispositivos da lei criam uma censura no período eleitoral e enfraquecem o debate público”, acrescentou.
Na quinta-feira da semana passada, o advogado da Abert esteve em Brasília acompanhado dos humoristas e roteiristas Fábio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem, que assina a redação final dos roteiros do “Zorra”. O grupo esteve no Supremo num encontro com o ministro Alexandre de Moraes, atual relator da ação. Na pauta da conversa estava a liberdade de expressão do humor durante o período eleitoral.
“Fomos ao Supremo para conversar com o ministro, entender o que está acontecendo, e mostrar qual é a nossa visão sobre isso tudo”, conta Porchat. Um dos sócios do coletivo de humor Porta dos Fundos, o apresentador do “Programa do Porchat”, na Record, e do “Papo de segunda”, no GNT, organizou uma passeata no Rio, em 2010, às vésperas de a ação ser julgada. “A ideia é que essa lei caia definitivamente. A liminar de 2010 nos permitiu seguir com as sátiras durante as eleições nestes últimos anos. A gente luta para que todos possam fazer piada sobre qualquer assunto”, defende o humorista.
Comparação com Trump
Porchat ironiza a situação dos políticos que não querem ser alvo de piadas. “Por que eles não querem ser satirizados apenas durante as eleições? Que medo é esse que eles têm do humor? Nosso papel é justamente questionar e jogar luz em determinados assuntos. Isso é censura. Estamos falando sobre liberdade de expressão. É como se a culpa de todo esse descaso da política e de toda a corrupção fosse do humor. Algum outro político foi mais sacaneado do que Donald Trump? E mesmo assim ele foi eleito presidente dos Estados Unidos”.
Com informações do Jornal O Globo
