O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de superfaturamento. De acordo com o TCE, em um dos itens, o sobrepreço do produto chega a 408%. A medida foi anunciada, nesta quinta-feira, 12, em nota divulgada pela assessoria de comunicação do TCE.
Com essa decisão, a execução do contrato, de nº 001201805030, fica suspensa até a manifestação definitiva do TCE, que deve ocorrer após a análise da defesa dos envolvidos. Em sua decisão monocrática, o conselheiro substituto Davi Barreto deu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Alto Santo, por meio da Secretaria de Assistência Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação do Município se manifeste sobre as supostas irregularidades). A cobrança é feita, também a empresa vencedora Pregão Presencial homologado no dia 23 de maio.
O caso chegou ao TCE por meio de denúncia e tramita na Corte no âmbito do processo nº 07417/2018-9. Comparando os preços praticados na licitação com outras similares, o conselheiro substituto constatou que a cotação de diversos itens foi bastante superior ao que se verifica no mercado. Barreto escolheu aquisições pelo Município de Fortaleza tendo em vista que a empresa vencedora do pregão de Alto Santo tem sede na Capital.
No lote 4, por exemplo, notou-se que o preço do uniforme esportivo custou R$ 69 por unidade, sendo este valor 408% superior ao ofertado no Pregão Eletrônico 198/2015 de Fortaleza (R$ 13,58). Causou estranheza também a quantidade de medalhas adquiridas no lote 3. Foram seis mil unidades, número que representa mais de 35% de toda a população do Município (16.976 pessoas em 2017, segundo o IBGE).
Já no lote 2 da licitação, o preço unitário da bomba de encher bola foi de R$ 88,10. O mesmo item foi adquirido por R$ 19 no Pregão Eletrônico 198/2015 de Fortaleza (sobrepreço calculado de 364%). Ainda no lote 2, a rede para voleibol foi adquirida pelo Município de Alto Santo por um preço unitário de R$ 220,85. No Pregão Eletrônico 103/2016 de Fortaleza, uma rede de nylon custava R$ 46,02 no preço de referência (sobrepreço de 380%).
No lote 1, a bola de futsal tinha preço unitário de R$ 173,64. Quando observado o preço referencial do mesmo produto, foi constatado o valor de R$ 95 por bola, uma diferença de 83%. A bola de futebol de campo teve seu valor unitário em R$ 173,67, enquanto no Pregão Eletrônico 216/2017 de Fortaleza o preço foi de R$ 107,90 (diferença de 61% a maior). Ainda no mesmo lote 1, foi observado que o custo unitário das bolas de handebol masculino e feminino foram de R$ 174,33 e R$ 219, enquanto o preço tomado como referência de mercado (Pregão Eletrônico 103/20162, também de Fortaleza), foi de R$ 105 por unidade, indicando sobrepreços de 66% e 109%, respectivamente.
Com informações do Tribunal de Contas do Estado
