O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu até esta segunda-feira, 13, 701 pedidos de registro de candidaturas para os cargos em disputa nas Eleições 2018. No total, deram entrada nos processos 3 candidatos a governador (3 vices), 6 postulantes às vagas de senador (12 suplentes), 204 candidatos a deputado federal e 473, a deputado estadual.
Os partidos e coligações têm até o dia 15, para ingressar com os pedidos de registro na sede do TRE-CE (Rua Jaime Benévolo, 21 – Centro). Servidores da Secretaria Judiciária estarão de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza), das 14h às 19h, para receber os arquivos digitais que instruem os processos.
Procedimentos e novidades
Os partidos e coligações deverão formalizar os pedidos de registro de seus candidatos por meio do Sistema CANDEx, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Todas as ações judiciais referentes ao pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por PJe.
Para tanto, o TRE-CE já realizou dois encontros, um com advogados e outro com representantes de partidos políticos para apresentar o sistema e esclarecer as dúvidas, assim como um treinamento presencial com todos.
Força-tarefa
Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 39 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.
COM TRE/CE