Política Nacional

Senadores aprovam projeto que regulamenta fundo eleitoral com alterações

O Plenário aprovou nesta terça-feira (17), o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de…

Política Estadual

Assembleia Legislativa do Ceará realiza sessão solene para celebrar o Dia do Psicólogo

A Assembleia Legislativa realiza nesta na quarta-feira (18), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo no Brasil. O evento acontece no Plenário 13 de Maio, a partir das 19h. O evento atende ao…

Política

CCJ rejeita mudanças e projeto que altera regras eleitorais segue para o Plenário

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do projeto de lei e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de…

Política Nacional

Sancionada lei que obriga autor de violência doméstica ressarcir governo por atendimento à vítima

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17), uma lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto altera a Lei Maria da Penha, e…