O Senado Federal aprovou na noite dessa quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) que aumenta o piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Já aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.
Com a proposta, o piso da categoria passará agora, de forma gradual, dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.500, em três anos (até 2021). O assunto foi destaque no Bate Papo Político desta quinta-feira, 12, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 24 emissoras no Interior).
Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida destacaram a importância do reajuste para a categoria dos agentes de saúde. Os dois lembraram de como a iniciativa ajudou a salvar crianças da desnutrição e da diarreia no Ceará, principalmente nos anos 80. Para quem não sabe, os agentes de saúde começaram aqui no Estado, no primeiro mandato de governador do hoje senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na época, o então secretário de Saúde estadual, Carlile Lavor, apresentou a ideia de se implantar os agentes de saúde no Ceará, após uma viagem sua a ilha de Cuba. No País da América Central, Carlile ficou maravilhado com os chamados “médicos de pés descalços”, profissionais que não cursaram Faculdade de Medicina – tinham apenas um curso técnico-prático de três anos –, mas que andavam pelas ruas das cidades cubanas atendendo a população mais pobre.
Lavor propôs a ideia para o governador Tasso Jereissati, que imediatamente comprou a causa. O então secretário de Saúde do Ceará adaptou os “médicos de pés descalços” e assim surgiu os agentes de saúde. A iniciativa logo ganhou repercussão nacional e internacionalmente, tanto que o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ampliou o programa para o Brasil inteiro. Carlile, pouco depois, ainda se tornou consultor da Organização das Nações Unidas (ONU), levando a ideia dos agentes comunitários de saúde para vários países africanos.
O projeto
De acordo com o texto aprovado pelo Senado, o aumento no piso ocorrerá da seguinte maneira:
– Janeiro de 2019: R$ 1.250;
– Janeiro de 2020: R$ 1.400;
– Janeiro de 2021: R$ 1.550.
O texto da MP torna “essencial e obrigatória” a presença dos agentes na Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento.
Confira no anexo abaixo o Bate Papo Político na íntegra. Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida também conversaram sobre a lei geral para proteger dados pessoais de cidadãos brasileiros na internet, aprovada no Senado, e que segue agora para sanção presidencial. Os dois ainda debateram sobre mais uma derrota na Justiça do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi proibido de participar de debates e entrevistas e também não sairá da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para comparecer, presencialmente, a Convenção Nacional do PT. Tem também uma entrevista exclusiva com o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), que contestou a restrição do governo a criação de novos municípios!
