A volta de quem não foi

Tasso Jereissati votou para ajudar Aécio Neves a salvar seu mandato no Senado. Mas engana-se que isso signifique uma reaproximação ou ao menos represente uma “bandeira branca” entre os dois. Mais do que declarar no dia seguinte que o mineiro deve se afastar de vez da presidência do PSDB, da qual está licenciado, Tasso quer Aécio na geladeira, longe de qualquer articulação para a escolha do futuro dirigente do partido, de campanhas e reuniões de cúpula e, principalmente, do embate entre Geraldo Alckmin e João Doria pela vaga de candidato ao Planalto. Tasso é Alckmin. Quero o meu Eduardo Cunha incumbiu uma equipe de advogados de pedir ao STF seja devolvido o seu mandato na Câmara, com base na decisão que beneficiou Aécio. A tese da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em cima da qual o STF entendeu que afastamento de parlamentares devem ser convalidados pelo Congresso foi formulada por advogados ligados a Cunha. A chance de os ministros autorizarem o retorno de Cunho é próxima de zero, e ele sabe disso.

A violência urbana faz vítimas em todo país e não poupa professores, funcionários e estudantes. Os conflitos sociais estão no ambiente escolar, expondo um problema grave e de difícil solução. O Sindicato APEOC quer levantar mais uma vez o debate em torno do combate aos casos de violência nas escolas públicas. Para tentar mapear os territórios onde esse problema é mais frequente e as situações mais comuns, o sindicato lançou novamente a campanha para que os profissionais da Educação denunciem casos de violência nas unidades escolares do Ceará.

O objetivo é fazer um levantamento das ocorrências e cobrar do Governo do Estado e das prefeituras uma solução para esse grave problema social que invade os muros das unidades escolares e afeta professores, funcionários, estudantes, e a comunidade como um todo. Para participar, os educadores devem preencher um formulário com seus dados (serão mantidos em sigilo) e os detalhes da ocorrência.

O APEOC defende a adoção de medidas que promovam a cultura de paz, por meio do respeito mútuo e do diálogo, com investimento na valorização dos profissionais da Educação e na infraestrutura das escolas, além de atividades pedagógicas inclusivas e incentivo ao lazer e ao esporte. A entidade reivindica ainda um conjunto de ações nas comunidades onde as escolas estão localizadas para evitar que as unidades sejam alvo de ações criminosas que põem em risco a vida de servidores e estudantes.

Área de risco

Fortaleza é a região que mais preocupa. Pesquisa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais realizada em sete capitais em 2016, em parceria com o Ministério da Educação e a Organização dos Estados Ibero-americanos, mostrou que a Capital cearense é a líder no número de crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas ou verbais nas instituições públicas de ensino. Segundo o estudo, 67,2% dos estudantes do 6º ano ao ensino médio já foram agredidos no ambiente escolar. Os pesquisadores ouviram 1.246 estudantes de 20 escolas estaduais e municipais.

As pessoas com mais de 70 anos beneficiadas com o saque das cotas do Pasep poderão ir mais cedo ao Banco do Brasil para agilizarem o atendimento.

De quinta-feira (19) até 31 de outubro, 1.334 agências da instituição financeira em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep.

A lista das unidades com horário especial está disponível na página do Banco do Brasil na internet. De acordo com o BB, que opera o Pasep, as agências com horário estendido foram escolhidas com base em critérios como a previsão de adensamento de cotistas do Pasep com direito a saque. O banco também levou em conta a estrutura das unidades.

A partir de amanhã, pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o PIS ou o Pasep poderão sacar as cotas nos fundos. A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o BNDES.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, ficou estabelecido que o saque só pode ser feito a partir de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou outras restrições que existiam para o saque. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas.

O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil.

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira (17), o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição.

Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do BB na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Os clientes com dúvidas podem consultar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB.

Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.

O Ministério da Fazenda autorizou, nesta quarta-feira (18), o reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais dos Correios. É o segundo aumento deste ano. Em maio, os preços foram reajustados em 7,58%. Para entrar em vigor, a medida ainda depende da publicação da portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A média do reajuste será de 2%. Os preços dos segmentos de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto não sofrerão mudanças. Com o novo aumento, a carta não comercial de até 20 gramas passará de R$ 1,23 para R$ 1,25. A tarifa do telegrama nacional redigido pela internet irá de R$ 7,60 para R$ 7,69 por página. Os Correios vem adotando, desde o fim de 2015, um pacote de medidas para recuperar a empresa, cujo retorno financeiro tem diminuído desde 2014. Em 2016, os Correios tiveram prejuízo de R$ 2 bilhões. Em março deste ano, foram fechadas 250 agências no país. Entre as medidas estão um plano de demissão voluntária lançado no ano passado e a modernização dos serviços. O Banco do Nordeste apresentou o menor número de reclamações entre Bancos e financeiras com mais de 4 milhões de clientes, no terceiro trimestre de 2017. No ranking, elaborado pelo Banco Central, desde o início do ano o BNB figura com o menor número de reclamações consideradas procedentes.

O ranking é formado a partir das demandas registradas pelo público e considera bancos comerciais, múltiplos, cooperativos, de investimento, filiais dos bancos estrangeiros, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI) e administradoras de consórcio.

O cálculo é feito a partir das demandas registradas pela internet, correspondência, telefone ou de forma presencial no Banco Central, realizado a partir do número de reclamações multiplicado por 1 milhão e dividido pela quantidade de clientes de cada instituição. No terceiro trimestre, o índice do BNB foi 0,32 (contra 41,16 do banco mais reclamado). As informações estão no site do Bacen.