Acilon leva aliados a Brasília para discutir fusão do Patriotas com PMB

O prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves (Patriotas), desembarcou, nesta quarta-feira, 17, em Brasília, para discutir com dirigentes nacionais do Patriotas os rumos da sigla no Brasil após o resultado das eleições de 7 de outubro. Como não alcançou o número de votos para garantir, pelo menos, 9 deputados federais em 9 Estados na legislatura que começa em janeiro de 2019, o Patriotas terá que se fundir com outra agremiação.

As conversas nesse sentido foram abertas com as lideranças nacionais do PMB. Outras duas siglas poderão também entrar nesse processo com o Patriotas e o PMB. O Patriotas elegeu no Ceará três deputados estaduais – Bruno Gonçalves – reeleito, apóstolo Henrique e Nizo, além de um deputado federal – Mano Júnior. Em todo o Brasil, foram cinco deputados federais (Minas Gerais – 2; Maranhão – 1; Ceará – 1, Pernambuco – 1). O PMB, por sua vez, não elegeu nenhum representante à Câmara Federal.

Outros 12 partidos (Rede, PHS, DC, PC do B, PCB, PCO, PMB, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC) também estão na mesma situação do Patriotas e terão que buscar a fusão ou incorporação. São agremiações que, pela legislação (cláusula de Barreira), deveriam alcançar um mínimo de 1,5% dos votos válidos para a Câmara Federal nas eleições deste ano.

Os 14 partidos que não passaram pela cláusula de barreira, a partir de 2019, não terão direito à fatia do Fundo Partidário, reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos. Este ano, o Fundo somou R$ 888,7 milhões. Além de perder o direito à verba, as siglas também ficarão sem o tempo gratuito no rádio e TV. As duas penalidades valerão até 2023. O prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, desencadeou articulações para manter o controle da nova sigla no Ceará.

Cláusula de barreira

Cláusula de barreira é uma lei que restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada percentagem de votos para o Congresso. Em 2017, com a minirreforma eleitoral, a Cláusula de Barreira foi aprovada pelo Senado Federal, passando a valer já nas eleições deste ano.

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