O Supremo decidiu que servidores das áreas de saúde e educação podem ganhar acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil. Os magistrados entenderam que se a Constituição permite que funcionários de uma área que dão aulas em escolas públicas ou que trabalham em dois departamentos recebam dois salários, o teto constitucional vale por cada cargo, e não para o valor total dos vencimentos. A decisão tem efeito de repercussão geral, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário.
Todos iguais
Autor do projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades, aprovado em primeiro turno pelo Senado, Álvaro Dias (PV-PR) acredita que políticos envolvidos na Lava Jato serão julgados até o fim do ano em primeira instância. Ele acha que a tendência do STF de rever parcialmente o foro privilegiado de políticos, limitando-o a atos praticados durante o mandato, seria insuficiente, mas foi um estímulo à aprovação do texto no Senado.Para Dias, a manutenção do foro levaria à prescrição de ações da Lava Jato e daria sabor “amargo” à operação.
Vale mais do que pesa
Pesquisa do Procon Fortaleza mostra variação de preços de quase 300% entre 47 produtos em dez supermercados da capital cearense. O quilo do tomate, por exemplo, pode ser encontrado por preços que variam entre R$ 1,89 e R$ 7,49, uma diferença de 296,3%. O levantamento leva em consideração preços de produtos da mesma marca e mesmo peso, mantendo uma padronização das análises.
Indústria se posiciona
Os trabalhadores podem até parar, mas a FIEC avisa que vai funcionar normalmente. E tem mais, a entidade de classe patronal “reafirma seu posicionamento de que as reformas em pauta no Congresso são fundamentais para que o Brasil entre no caminho da modernidade e retome a rota do desenvolvimento”. Mas alivia, afirmando que indústria cearense “confia no bom senso e na capacidade de diálogo da sociedade como instrumento a nos fortalecer no enfrentamento do complexo cenário em que vivemos.”
A FIEC reforça seu compromisso em seguir trabalhando a favor do Ceará e do Brasil, na defesa das mudanças a tanto tempo proteladas, e em prol dos anseios da população brasileira.
