Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo buscam desenvolver iniciativas que possam reduzir demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que supera a casa dos 5 milhões de processos, o equivalente a 48% de todas as ações em tramitação na Justiça Federal.
Todos os dias, são abertas mais 7 mil novas demandas na Justiça, segundo dados apresentados pelo presidente do INSS, Renato Vieira. A demanda vem de cidadãos, entre eles milhares de cearenses, em busca de reverter decisões do órgão que lhe negaram concessão ou revisão de benefício previdenciário.
Para tentar solucionar as demandas, foram assinados dois acordos entre o INSS, o Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20). Entre as medidas, está o compartilhamento da base de dados dos três órgãos e a criação de uma frente para agilizar a resolução de conflitos. Para isso, uma das possibilidades, por exemplo, será compartilhar documentos de modo a reduzir o número de perícias necessárias para aferir uma doença.
Hoje, cerca de R$ 220 milhões por ano são gastos somente com perícias em processos judiciais ligados a benefícios previdenciários, segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF.
