SEGUNDA-FEIRA (19)
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública sobre envelhecimento e políticas públicas para a população idosa na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Jones Carvalho; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia, padre José Carlos; e a coordenadora de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Lúcia Mascarenhas.
Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador (BA)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos eventos culturais do Oeste do Pará.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai
Instalação do grupo.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda para discutir a situação dos pequenos comércios e agricultores familiares instalados ao longo da BR-101 no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com a concessão da rodovia para a empresa CCR.
Salão da Comunidade de Caravaggio, Três Cachoeiras (RS)
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do Chão.
Plenário 10
17h30
Câmara dos Deputados
Palestra: Constituição contra o Brasil
Palestrante: Paulo Roberto de Almeida
Plenário 5
19 horas
Comissão de Cultura
Debate do Expresso 168: Cultura, Civilização e Democracia
Foi convidado o secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte, Juca Ferreira.
Teatro Francisco Nunes – Belo Horizonte (MG)
TERÇA-FEIRA (20)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Combate às Drogas.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Seminário: O futuro do financiamento da educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o voto distrital.
Foram convidados, entre outros, o juiz eleitoral do TRE-MS, Daniel Castro Gomes da Costa; e os professores do Instituto Brasiliense de Direito Público, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis e Fabrício Juliano Mendes Medeiros.
Plenário 1
9h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.
Ministério da Educação
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debate sobre a residência médica no Brasil.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; e da Associação Nacional de Médicos Residentes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 91 anos da Polícia Rodoviária Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissões do Esporte; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário: “O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e similares, seus impactos econômicos e sociais.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Frente Parlamentar da Advocacia
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o aprimoramento do projeto da Lei do Pantanal (PL 9950/18).
Foram convidados, entre outros, o chefe geral da Embrapa Pantanal, Jorge Antônio Ferreira de Lara; o diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli; o secretário adjunto chefe do Escritório de Mato Grosso em Brasília da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as consequências do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o representante da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministro das Relações Exteriores, Victor Silveira Braoios; e a superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Lígia Dutra.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre projetos de lei que regulamentam o FGTS.
Foram convidados os presidentes do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas de Freitas; da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as tarifas de energia elétrica na região Norte e o programa Luz para Todos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); das Centrais Elétricas do Pará (Celpa); e da Amazonas Distribuidora de Energia (Ame).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a interrupção do fornecimento de energia elétrica nos estados.
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES
Audiência pública para discutir o descumprimento do contrato de concessão da BR 101.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza; e o diretor-superintendente da Concessionaria ECO 101, Jeancarlo Mezzomo.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para discutir os protocolos de atendimento e modelos de sucesso no combate à violência.
Foram convidados, entre outros, a delegada titular da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, representando a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Joilce Silveira Ramos; o secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais, Alexandre Leão; e a delegada de Polícia Jamila Jorge Ferrari, representando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex-diretor da Odebrecht João Carlos Mariz Nogueira.
Plenário 5
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública sobre Formação Inicial e Continuada de Professores.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação de Roraima e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Leila Soares Perussolo; a presidente do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; e a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a situação atual do acolhimento de refugiados no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira; a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Catarina Von Zuben; e a representante da Conectas Direitos Humanos, Sílvia Souza.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre a proposta.
Foi convidado o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.
Plenário 2
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para debater a reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), George Alex Lima de Souza; o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; e o gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Carraro Telles.
Plenário a definir
16 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares – Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Eleição de vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas, entre elas o projeto de lei sobre porte de armas (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para exposição dos programas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Foi convidado o secretário nacional de Segurança Pública, general de Exército Guilherme Cals Theophilo.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (21)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 175 anos do município de Parnaíba, no Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário a definir
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes; e Federação Nacional das Apaes
Cerimônia de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a ser definida.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Historiador.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão Externa que fiscaliza a obra viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, do anexo 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Eleição de vice-presidente e apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Subcomissão especial para tratar da conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no País
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater os decretos 9.893/19 e 9.921/19 e a Conferência Nacional da Pessoa Idosa.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa; e a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Maria Lucia Secoti Filizola.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 887/19
Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 888/19
Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado; e o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Marcelo José Santos de Brito.
Plenário 5
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre conscientização da Doença de Batten.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral das Pessoas com Doenças Raras da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Raphael Rodrigo Correia Santos Rodrigues Trindade; o presidente da Casa Hunter, Antoine Daher; e a neuropediatra Emília Katiane Embiruçu.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), Augusto Neves Dal Pozzo; o diretor da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir “o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais”.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Fundação Cultural Palmares (FCP), Vanderlei Lourenço; e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Paulo César Brasil do Amaral; e o professor do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IJBRJ) José do Nascimento Jr.
Plenário 10
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre medidas fiscais para a promoção da saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; a diretora da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Paula Johns; e a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tathiane Psicitelli.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Análise de projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a proposta que susta a limitação para porte de arma por agente público de segurança em avião (PDC 1018/18, que susta a Portaria 461/18, da Anac).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Marcelo Pedroso; o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (22)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Foram convidados, entre outros, a analista de Sistemas do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal da Universidade Federal de Lavras, Aline Antunes Dias; a diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Jaine Ariely Cubas Davet; e a gerente executiva do Sistema Florestal Brasileiro, Rejane Marques Mendes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário a definir
9 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião técnica de trabalho com secretários do Ministério da Saúde.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 14 anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a alfabetização no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de Campinas (Unicamp) César Nunes; e o representante do Instituto Unesco de Educação ao Longo da Vida, Raúl Valdés Cotera.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras), Jorge Bittar; o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fabio Franco Costa de Alencar.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sérgio Simon; e o fundador do Instituto Vencer o Câncer, Fernando Maluf.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a instituição do Dia de Luta da População em Situação de Rua.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; a assessora da Pastoral Nacional da População de Rua, Maria Cristina Bove Rollettti; e o membro do Movimento Nacional de População de Rua Samuel Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública para recepção do relatório da CPI das Águas e Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Plenário 5
11 horas
Sessão Solene
Lançamento da Campanha Não Mexam no Banco do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita técnica ao Memorial da Anistia Política do Brasil.
Belo Horizonte (MG)
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater a revisão de instrumentos de gestão do SUS.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Municípios
Palestra sobre impactos da reforma tributária para os municípios e cidadãos.
Auditório Freitas Nobre
SEXTA-FEIRA (23)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita Técnica BR 381/MG.
Belo Horizonte –MG
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Exército Brasileiro por ocasião do Dia do Soldado.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães
