O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta segunda-feira, 7, que não haverá intervenção da agência na política de preços de derivados de petróleo da Petrobras ou de outras empresas. Décio discursou na abertura da 4ª Rodada de Partilha do Pré-sal, que leiloará hoje os direitos de exploração e produção em quatro áreas das bacias de Santos e Campos.
“Não há intervenção e não haverá. Ninguém pensa em intervir em nada. A formação de preços no Brasil é e continuará sendo livre. A ANP não interfere e jamais vai interferir na indústria”, enfatizou Décio, dizendo que a Petrobras e todos os outros atores do mercado terão liberdade na formação de preços.
O diretor-geral argumentou que a ANP convocou uma consulta pública para discutir a periodicidade dos reajustes de preços, porque houve uma manifestação de descontentamento da sociedade. Segundo ele, isso não significa que há intenção de intervir na política.
Décio considerou que o cenário ideal será quando as empresas tiverem liberdade total para definir sua política de preços com seus acionistas. “Se dependesse da Agência, não haveria qualquer regra”, disse ele.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também defendeu a liberdade das empresas na formação dos preços praticados no mercado e afirmou que a consulta pública vai conduzir ao entendimento que os preços devem ser formados no mercado.
“Vai permitir que possamos dar mais um passo, um passo que certamente vai nos levar ao final desse processo todo”, disse o ministro. “Certamente, se estivéssemos vivendo em uma situação de mercado em que todas as áreas tivessem concorrência, não teríamos passado por esse problema que passamos, porque esse problema não iria existir”, disse o ministro.
Com informações da Agência Brasil
