A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
O pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva foi aceito pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que autorizou o ex-presidente a deixar a prisão. A determinação tem como base a decisão proferida ontem (07), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.
O mandado de soltura foi encaminhado para a Polícia Federal e a expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.
Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.
Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.
Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.
