A audiência, que atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), irá debater as estratégias de enfrentamento à crise que a política de saúde mental vem vivenciando nos últimos anos no Brasil.
A data da reunião faz referência ao Dia da Luta Antimanicomial, celebrado oficialmente em 18 de maio. A iniciativa se insere no contexto dos debates promovidos ao longo da Semana da Luta Antimanicomial, que acontece em todo o País.
Segundo Renato Roseno, a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas vem sofrendo ataques implementados através da Portaria 3.588/17 e da Nota Técnica 11/2019, ambas do Ministério da Saúde. Ele explica que essas decisões suspendem recursos necessários ao funcionamento de centros de atenção psicossocial e unidades de acolhimento, podendo levar ao encerramento dos serviços fundamentais para pessoas em tratamento.
Ainda de acordo com o parlamentar, a nota técnica apresenta diretrizes remanicomializantes e hospitalocêntricas. “É um instrumento que aposta em uma política de saúde mental que enseja violações de direitos humanos e agride substancialmente a dignidade dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial no Ceará, como a reutilização do tratamento eletroconvulsionante”, esclareceu.
Foram convidados para a audiência pública especialistas, parlamentares, além de representantes do Governo do Estado, movimentos sociais e sociedade.
