De acordo com o parlamentar, o debate partiu de uma solicitação da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), organização representativa dos povos indígenas do Estado, que abrange 14 etnias em 19 municípios cearenses.
Na avaliação do deputado, desde muito tempo, o direito dos povos indígenas têm sido violados sistematicamente, sendo o principal deles referente aos processos de demarcação de terras. Ele assinala ainda que o Ceará é o estado mais atrasado na demarcação, possuindo apenas uma terra homologada das 22 reivindicadas.
Durante a audiência pública, vai ser lançado o livro “Violações de direitos indígenas no Ceará: terra, educação, previdência e mulheres”, produzido pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), em parceria com o movimento indígena, com financiamento da União Europeia.
Foram convidados para participar do evento a representante da Fepoince, Ceiça Pitaguary; Juliana Jenipapo Kanidé, da Associação das Mulheres Indígenas no Ceará (Amice); Ezequiel Tremembé, da Comissão de Juventude Indígena no Ceará (Cojice); Cristina Pitaguary, da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince); Cassimiro Tapeba, da Articulações dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme), entre outros.
