Bolsonaro não pediu para ler o Enem 2019, diz presidente do Inep

Ele esteve em uma audiência pública na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados. No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do Enem 2018 e disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes da prova ser distribuída.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, afirmou nesta terça-feira (14) que nenhuma autoridade superior, seja o Ministro da Educação ou o presidente Jair Bolsonaro, pediu para ler o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“Não foi [feito] pedido ao Inep, de nenhuma autoridade superior – ministro da Educação ou presidente – para ler a prova”, afirmou Vicenzi, presidente do Inep.

No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do Enem 2018 e disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída.

Em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma “leitura transversal” da prova, para “verificar a sua pertinência com a realidade social”.

Vicenzi também afirmou que:

  • nenhuma questão ou tema foram vetados
  • o cronograma será mantido
  • falta parecer da AGU para contratação da nova gráfica
  • fará ‘obediência normativa’ a pedidos de Jair Bolsonaro

Nenhuma questão ou tema vetados

Vicenzi afirmou que nenhum item foi retirado do Banco Nacional de Itens (BNI), a base de questões que é usada para compor o Enem (leia mais abaixo como é feita a prova).

“[Quero] Deixar os estudantes muito tranquilos: nenhum item foi retirado da base”, disse Vicenzi. “Quando entra [na base], o item passa a ser um bem público”, garantiu Vicenzi.

Ele afirmou que não houve cortes de temas, nem de grupos minoritários.

“O MEC assinou um termo de ajuste de conduta para incluir estes temas. Eles serão observados”, disse.

Cronograma mantido

O presidente do Inep garantiu que prova do Enem será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos consecutivos, conforme previsto.

“Estamos observando rigorosamente o cronograma. [O Enem] será realizado dia 3 e 10, observando a matriz de referência”, afirmou.

Contratação de nova gráfica

Questionado por deputados, o presidente do Inep afirmou que a contratação da nova gráfica para a impressão dos cadernos de provas do Enem está em curso.

A insegurança sobre esta parte do processo da prova surgiu após a RR Donnelley, que faria as provas do Enem 2019, decretar falência em abril.

Segundo Vicenzi, “só falta o parecer da Advocacia-Geral da União” para fechar o contrato com a nova empresa.

Obediência normativa

Vicenzi ainda comentou sobre possíveis ordens do presidente Bolsonaro. Segundo o presidente do Inep, haverá “obediência normativa”.

“Se o presidente pedir, fará obediência normativa. Havendo normativo, fará. Não havendo, não fará. Quem fala sobre normativos? A Advocacia-geral da União. Não fui procurado, mas caso cheque isso, tenha certeza de que a AGU será instada a se manifestar sobre o procedimento”, afirmou.

Inep

Vicenzi foi indicado para ser presidente do Inep em substituição a Marcus Vinicius Rodrigues, demitido em 26 de março deste ano. Entre a demissão de Rodrigues e a indicação de um novo nome para o cargo titular, o Inep passou mais de 20 dias sem presidente. Ele tomou posse no fim de abril.

Vicenzi é delegado da Polícia Federal e, desde novembro, atuava como na Corregedoria-Geral da PF. Ele também já chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Como é feito o Enem

O Enem é realizado desde 1998 pelo Inep, uma autarquia do Ministério da Educação. Em 2009, o Enem se transformou em um exame para ser usado como acesso ao ensino superior.

O exame usa uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais e, por isso, as questões não são todas elaboradas por uma mesma equipe: são retiradas de um banco de itens com milhares de questões já feitas durante vários anos por muitos professores.

Todas as questões precisam exigir pelo menos uma das habilidades que constam na matriz de referência do Enem – trata-se do “currículo” de conteúdos que podem cair na prova.

Cada item representa o conjunto da questão e de todas as informações sobre essa questão, como, por exemplo, a habilidade que ela exige e o nível de dificuldade.

Segundo o Inep, a elaboração de uma única questão do Enem passa por um processo com dez etapas diferentes, que pode levar mais de um ano. Essas etapas incluem:

  • A contratação e capacitação de professores para elaborarem as questões
  • Pelo menos duas revisões da questão por especialistas
  • O “pré-teste” das questões em uma amostra de estudantes com o perfil dos candidatos do Enem
  • Uma análise pedagógica para definir se a questão pode finalmente ser incluída no Banco Nacional de Itens (BNI)

Uma vez no BNI, a questão fica à disposição para ser usada em alguma edição do Enem. Na hora da montagem da prova, a pequena equipe de servidores do Inep que faz o trabalho de seleção das questões precisa escolher 45 itens de cada prova objetiva seguindo um equilíbrio entre a pedagogia – já que a prova precisa avaliar uma grande quantidade de conhecimentos – e a estatística – na medida em que o exame também precisa ter um número similar de questões fáceis, médias e difíceis para poder selecionar adequadamente os candidatos.

Todos os anos, uma pequena equipe de servidores do Inep monta três versões das quatro provas objetivas: duas delas são aplicadas todos os anos, na edição regular e no Enem PPL, para pessoas privadas de liberdade. Uma terceira fica como “reserva”, para o caso de algum imprevisto ou emergência.

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