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Categoria: Política

Política Nacional
Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão

Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão

Mais 20 deputados debateram nesta quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discussão. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar,…

Política
Sancionada lei que garante vagas, na mesma escola, a irmãos com idades aproximadas

Sancionada lei que garante vagas, na mesma escola, a irmãos com idades aproximadas

A Lei 13.845, que garante a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica vagas na mesma escola pública próxima a sua residência, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair…

Política
Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que reorganiza ministérios

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que reorganiza ministérios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.844, que tem como origem a Medida Provisória conhecida como MP da reforma administrativa, que trata da extinção e da fusão de órgãos e ministérios. A medida redistribuiu…

Política Estadual
PSDB aciona Conselho de Ética da Assembleia Legislativa para apurar denúncias do deputado André Fernandes

PSDB aciona Conselho de Ética da Assembleia Legislativa para apurar denúncias do deputado André Fernandes

O PSDB acionou oficialmente nesta quarta-feira (19), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará para apurar denúncia feita pelo deputado André Fernandes (PSL) de que a Casa teria parlamentar envolvido com facções criminosas.…

Política
Aprovada criação obrigatória de delegacias da mulher em microrregiões dos estados

Aprovada criação obrigatória de delegacias da mulher em microrregiões dos estados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/19, que obriga os estados a criar, em suas microrregiões, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) no prazo…

Política
Ao Vivo! Sérgio Moro explica conversas vazadas no Senado Federal

Ao Vivo! Sérgio Moro explica conversas vazadas no Senado Federal

Nesta quarta-feira (19), os senadores aguardam a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer os diálogos com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da…

Política
Comissão especial retoma debate sobre reforma da Previdência

Comissão especial retoma debate sobre reforma da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sessão que se estendeu…

Política Estadual
“Talvez o maior constrangimento da Assembleia Legislativa nos últimos 30 anos”, afirma Luzenor de Oliveira

“Talvez o maior constrangimento da Assembleia Legislativa nos últimos 30 anos”, afirma Luzenor de Oliveira

Ecoou! As declarações de André Fernandes (PSL), afirmando no plenário da Assembleia que recebera constantes denúncias do envolvimento de parlamentares com o crime organizado, tomaram por completo os corredores da casa legislativa.  O documento contendo…

Política Nacional
Relator da reforma da Previdência admite mudanças no parecer e descarta reincluir sistema de capitalização

Relator da reforma da Previdência admite mudanças no parecer e descarta reincluir sistema de capitalização

Apesar da pressão da equipe econômica, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, praticamente descartou a reinclusão do regime de capitalização na proposta que altera as regras das…

Política Nacional
Senado derruba decreto sobre armas

Senado derruba decreto sobre armas

Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte…