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Categoria: Política Nacional

Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta a acupuntura

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta a acupuntura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil. O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para análise do Senado se não houver recurso de parlamentares…

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Líderes decidem adiar votação de proposta que amplia porte de arma

Líderes decidem adiar votação de proposta que amplia porte de arma

Os líderes partidários decidiram que não será votado hoje o projeto de lei que amplia o porte de armas. Haverá apenas a leitura do parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP). A líder da Minoria, deputada…

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Ações contra o INSS: Governo e Judiciário buscam diminuir os mais de 5 milhões de processos

Ações contra o INSS: Governo e Judiciário buscam diminuir os mais de 5 milhões de processos

Em uma estratégia conjunta, os poderes Judiciário e Executivo buscam desenvolver iniciativas que possam reduzir demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que supera a casa dos 5 milhões de processos, o…

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Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores

A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC…

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Coaf é transferida para o Banco Central via medida provisória

Coaf é transferida para o Banco Central via medida provisória

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada ontem (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio…

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Agenda da semana na Câmara dos Deputados

Agenda da semana na Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (19) 8 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Audiência pública sobre envelhecimento e políticas públicas para a população idosa na Bahia. Foram convidados, entre outros, o superintendente de Apoio e Defesa…

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Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara de 2019 abre inscrições para ouvintes

Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara de 2019 abre inscrições para ouvintes

As inscrições para participar como ouvinte da X Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados poderão ser feitas entre os dias 5 de agosto e 6 de setembro. Realizada este ano por meio…

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Com votação concluída do MP da Liberdade Econômica, texto segue para o Senado

Com votação concluída do MP da Liberdade Econômica, texto segue para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e…

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Página do PSDB é hackeada, e tem foto de Lula e Dilma juntos

Página do PSDB é hackeada, e tem foto de Lula e Dilma juntos

Quem tentar entrar no site oficial do PSDB nacional na noite deste domingo (18/8) encontrará um aviso de “em manutenção”. Isso porque, mais cedo, alguém invadiu o portal e publicou uma foto dos ex-presidentes Luiz…

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Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana no Senado Federal

Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana no Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania irá dedicar quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social. Serão seis eventos ao longo de…