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Categoria: Política Nacional

Política Nacional
Liberação de FGTS pode dar impulso ao consumo e garantir crescimento em 2019, avalia IFI

Liberação de FGTS pode dar impulso ao consumo e garantir crescimento em 2019, avalia IFI

A liberação de parte dos saldos do FGTS e do PIS-Pasep prevista na Medida Provisória (MP) 889/2019, que está em análise no Congresso, pode impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) do país em até 0,26…

Política Nacional
Duas novas audiências públicas debaterão portabilidade da conta de luz

Duas novas audiências públicas debaterão portabilidade da conta de luz

O Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas audiências públicas interativas na Comissão de Infraestrutura (CI). Na…

Política Nacional
Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idoso

Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idoso

A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2019, tem validade até…

Política Nacional
CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de…

Política Nacional
Ministro promete faculdade grátis para medalhistas do Pan-Americano

Ministro promete faculdade grátis para medalhistas do Pan-Americano

Atletas medalhistas dos jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, foram recebidos nesta sexta-feira (16/08) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante a solenidade, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, prometeu aos…

Política
Com movimento, juízes do DF pretendem questionar PL de abuso de autoridade

Com movimento, juízes do DF pretendem questionar PL de abuso de autoridade

Contrários à aprovação da PL de Abuso de Autoridade, magistrados do Distrito Federal estão organizando um movimento em frente ao Palácio do Planalto, na próxima terça (20/08), para questionar o que qualificam como “violação da…

Política Nacional
Governo lança projeto para estimular empreendedorismo nos jovens

Governo lança projeto para estimular empreendedorismo nos jovens

A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude,…

Política Nacional
Policia Rodoviária Federal retira radares móveis da fiscalização das rodovias federais

Policia Rodoviária Federal retira radares móveis da fiscalização das rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em cumprimento aos despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, mandou recolher esses equipamentos do serviço…

Política Nacional
Governo aguarda Senado para indicar Eduardo Bolsonaro para embaixador

Governo aguarda Senado para indicar Eduardo Bolsonaro para embaixador

O governo continua sem pressa para formalizar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos. Com analogias, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo está “namorando”…

Política Nacional
Instituições confiam em Bolsonaro para frear PL do abuso de autoridade

Instituições confiam em Bolsonaro para frear PL do abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de vetar trechos do Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado na Câmara, na quarta-feira, em votação simbólica (sem necessidade de os deputados registrarem…