O senador Cid Gomes propôs, nesta quarta-feira (19/06), a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os vazamentos divulgados pelo site The Intercept sobre a operação Lava Jato, assim como possíveis ilegalidades na relação entre o ex-juiz Sérgio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal. A proposta foi apresentada durante a audiência com Moro, que compareceu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esclarecer pontos sobre os vazamentos.
Proponho que instalemos uma CPI, e já tenho requerimento pronto para isso, que de forma isenta e imparcial faça o aprofundamento nas duas grandes questões que são objeto dessa celeuma que já se apelidou de Vaza Jato: averiguar, investigar e propor medidas para dar mais segurança e garantia ao sigilo das nossas comunicações, e ao mesmo tempo, investigar se houve conluio entre um integrante da magistratura e o Ministério Público, o que certamente compromete o processo e compromete o funcionamento do Estado Democrático de Direito, defendeu.
Além disso, Cid Gomes avalia que o Senado precisa propor mudanças na legislação processual penal, de modo a garantir que o juiz que que instrui o processo não seja o mesmo que vai julgar o crime.
Isso é fundamental para que a imparcialidade se imponha sem que a gente vá analisar especificamente o caso do juiz Sergio Moro ou qualquer outro, mas como medida protetiva para o futuro da isenção e da imparcialidade dos processos no Brasil, argumentou.
Cid Gomes ressaltou que defende a manutenção da Lava Jato, mas voltou a dizer que a Justiça precisa ser imparcial. O Senador criticou ainda a atuação de Moro quando era juiz do caso.
A Lava Jato continua e hoje ninguém sabe o nome do juiz que está na 13ª Vara de Curitiba. Isso é mais do que prova de que a postura era de sensacionalismo, de querer aparecer e se colocar como um salvador da pátria, criticou.
