As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa promovem, nesta terça-feira (10/12), a partir das 14h, audiência pública para tratar da situação da pesca artesanal no Ceará. O debate, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende a requerimento do deputado Acrísio Sena (PT).
O parlamentar justifica a proposta, afirmando que é preciso “entender, analisar e propor soluções” para o enfrentamento das eventuais dificuldades experimentadas na prática da pesca artesanal em municípios que se localizam em área de praia.
Entre os convidados para a audiência, estão representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Executiva de Pesca da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Ceará; e Capitania dos Portos do Ceará.
