Dados apresentados pela Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) revelaram um crescimento dos valores recebidos pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) com os aplicativos de transporte Uber e Bella Driver. A evolução entre 2018 e 2019 foi de R$ 8,4 milhões.
A Assessoria de Governança da Prefeitura informou que o município atingiu a arrecadação de R$ 263.234,19 com o Imposto. No ano seguinte, a atividade rendeu R$ 8.745.928,27 à Prefeitura pelo ISS. Os dados podem ser encontrados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e são referentes apenas à tributação das operações das duas empresas já citadas pela reportagem.
A evolução é reflexo, principalmente, da regulamentação da atividade pela Prefeitura, que resultou na cobrança de 2% do valor de cada corrida realizada pelos motoristas cadastrados nos aplicativos. A justificativa é a utilização das vias de Fortaleza durante a operação, além de ser uma demanda antiga dos motoristas de táxi para igualar o mercado de transportes.
A regulamentação determina ainda que a taxa sobre as corridas poderiam ser reduzidas a 1%, “se a Plataforma Digital de Transporte atender a algumas das Medidas Mitigadoras de Impacto na Mobilidade Urbana”.
