Criado pela Portaria Nº 2.153, de 6 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, pelo Ministério da Cidadania.
O programa tem como diretrizes o foco na população idosa (60 anos ou mais de idade); o fortalecimento dos serviços públicos destinados à pessoa idosa, mais especificamente no âmbito do esporte e do lazer; o estímulo ao protagonismo da pessoa idosa, bem como ao envolvimento da população local nas atividades desenvolvidas; ea atuação intersetorial e interinstitucional.
O intuito é promover a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para os cidadãos idosos, por meio da implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e lazer, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, contribuindo para que o lazer e o esporte recreativo sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.
Núcleos são espaços de convivência social, apropriados para o público idoso, onde deverão ser implementadas as atividades de lazer, de esporte, culturais, artísticas e intelectuais desenvolvidas pelo Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, tendo como princípio a gestão participativa e democrática.
Poderão participar, prioritariamente, os municípios aderidos à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Os critérios de seleção e participação dos municípios aderidos à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no Programa serão definidos em edital próprio.
Suas principais atividades são: apoio técnico e pedagógico aos municípios que participarem dessa modalidade, com vistas à implantação e desenvolvimento do Programa Vida Saudável em núcleos distribuídos no território municipal; doação de kits com materiais para atividades físicas, esportivas, cognitivas e culturais, a serem utilizados nos núcleos; e monitoramento e avaliação da implantação e desenvolvimento das atividades nos núcleos.
Serão criadas diretrizes do Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa para atuação conjunta da Secretaria Especial do Esporte e da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, com o objetivo de definir a forma de implantação e desenvolvimento dos núcleos nos municípios.
(*)com informação da Aprece
