Nessa segunda-feira (9), a comissão geral debateu sobre novas regras para o licenciamento ambiental, no qual evidenciou impugnação dos especialistas, secretários do meio ambiente, servidores públicos e um ex-ministro do Meio Ambiente, que pediram mudanças no texto proposto por um grupo de trabalho da Câmara. O relator do texto foi o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
O grupo da Câmara que estuda vários projetos, deverá apresentar um novo texto sobre o tema. Kim Kataguiri informou que foi exibido quatro propostas de substitutivo e diz que está aberto para diálogos. O deputado também falou no decorrer do debate que já tem um quinto texto para ser apresentado.
Os descontentes afirmam que a proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos. Já os defensores do texto afirmam que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável.
*(Com informações do ‘Agência Câmara Notícias’)
